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1ª Turma STF

1ª Turma confirma prisão definitiva de Bolsonaro e aliados condenados

A Primeira Turma do STF referendou, por maioria, a decisão que tornou definitiva a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados na trama golpista, reconhecendo o esgotamento das vias recursais disponíveis às defesas.

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Petição inicial e tutelas de urgência

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3ª Seção DO STJ

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STF em Turmas: como 1ª e 2ª decidem os grandes casos

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Inquérito policial na prática

Atuação defensiva no IP: acesso aos autos, nulidades e estratégia pré-processual.

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Resposta à acusação e absolvição sumária

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Apelação criminal na prática

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TST · TRABALHISTA

Direito do Trabalho

Recurso de revista: admissibilidade e transcendência

Pressupostos do art. 896 da CLT, prequestionamento e o exame da transcendência no TST.

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Reforma trabalhista na prática recursal

Lei 13.467/2017 e o negociado sobre o legislado (Tema 1046 do STF) na estratégia recursal.

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