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Inteligência Jurídica
1ª Seção DO STJ · 1ª e 2ª Turmas do STJ

Academia — Direito Público

Todos os cursos da 1ª Seção em um só lugar: os 8 módulos essenciais da matéria e a trilha completa por fase — da porta de entrada ao Supremo. Aulas gravadas, materiais de apoio e certificado, com 50% de desconto para assinantes.

Módulos essenciais de Direito Público

Os temas imprescindíveis da matéria, do recém-formado ao advogado experiente.

Direito Administrativo na prática

Atos, poderes, controle da Administração e as teses recentes da 1ª e 2ª Turmas do STJ.

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Direito Tributário essencial

Obrigação tributária, execução fiscal e as principais teses tributárias dos tribunais superiores.

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Servidores públicos e regime jurídico

Concursos, remuneração, processo disciplinar e aposentadoria do servidor.

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Licitações e contratos (Lei 14.133)

A nova lei de licitações aplicada: da fase interna às sanções contratuais.

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Improbidade administrativa

A LIA após a reforma: dolo específico, tipologia e prescrição na jurisprudência.

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Direito Previdenciário (RGPS e RPPS)

Benefícios, tempo de contribuição e revisões — do INSS aos tribunais superiores.

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Responsabilidade civil do Estado

Teorias, nexo causal, omissão estatal e indenizações contra a Fazenda Pública.

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Mandado de segurança e ações contra o Poder Público

Cabimento, liminares, prerrogativas da Fazenda e execução contra o Estado.

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Trilha por fase

Cursos que acompanham o caminho real do processo: da fase de entrada ao 1º e 2º graus — e, de lá, ao STJ e ao STF.

VIA ADMINISTRATIVA

Processo administrativo e PAD

Defesas em processo administrativo disciplinar e sindicâncias, do início ao recurso hierárquico.

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Contencioso administrativo fiscal (CARF e conselhos)

Impugnações e recursos do contribuinte na via administrativa, antes de ir ao Judiciário.

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Defesas em licitações e sanções administrativas

Impugnação de editais, recursos e defesa em processos sancionatórios da Lei 14.133.

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1º GRAU

Ações contra a Fazenda Pública em 1º grau

Rito, prerrogativas, tutelas contra o Poder Público e a estratégia da inicial à sentença.

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Mandado de segurança na prática

Do cabimento à liminar: técnica de impetração contra atos de autoridade.

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Juizados Especiais da Fazenda Pública

Causas até 60 salários: rito da Lei 12.153, provas e recursos nos juizados.

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2º GRAU

Recursos contra a Fazenda no 2º grau

Apelação, remessa necessária e agravos nas causas de Direito Público.

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Precatórios e RPV

Execução contra a Fazenda: expedição, fila, preferências e cessão de créditos.

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Suspensão de liminar e de segurança

A contramedida da Fazenda — e como o particular se defende dela.

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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Recurso especial em Direito Público

Técnica do REsp nas matérias tributária, administrativa e previdenciária — da admissibilidade ao mérito.

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Repetitivos e precedentes da 1ª Seção

Os temas repetitivos que governam as causas contra o Poder Público e como usá-los.

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Atuação estratégica na 1ª e 2ª Turmas

Perfil de julgamento, teses em alta e despacho com gabinetes na 1ª Seção do STJ.

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RE e repercussão geral em Direito Público

A preliminar de repercussão geral e os grandes temas constitucionais tributários e administrativos.

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Controle concentrado: ADI, ADC e ADPF

As ações do controle abstrato e a atuação como amicus curiae.

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Grandes teses tributárias no STF

Modulação de efeitos, coisa julgada tributária e as teses bilionárias do Plenário.

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