TURMA
OITAVA
OITAVA TURMA
Inteligência Jurídica
Acervo › TST

Acervo de jurisprudência do TST

Acórdãos do Tribunal Superior do Trabalho com a ementa oficial, o relator, a data de julgamento e a de publicação, organizados por Turma, Subseções e Pleno. 298.335 decisões no acervo.

1ª Turma TSTRecursos de revista e agravos: direito individual e processo do trabalho.40.558 decisões · último em 13/10/2026 2ª Turma TSTRecursos de revista e agravos: direito individual e processo do trabalho.38.729 decisões · último em 14/10/2026 3ª Turma TSTRecursos de revista e agravos: direito individual e processo do trabalho.31.481 decisões · último em 13/10/2026 4ª Turma TSTRecursos de revista e agravos: direito individual e processo do trabalho.23.715 decisões · último em 07/10/2026 5ª Turma TSTRecursos de revista e agravos: direito individual e processo do trabalho.34.741 decisões · último em 14/10/2026 6ª Turma TSTRecursos de revista e agravos: direito individual e processo do trabalho.24.614 decisões · último em 13/10/2026 7ª Turma TSTRecursos de revista e agravos: direito individual e processo do trabalho.35.504 decisões · último em 08/10/2026 8ª Turma TSTRecursos de revista e agravos: direito individual e processo do trabalho.40.641 decisões · último em 14/10/2026 SDI-1 TSTSubseção I de Dissídios Individuais: uniformização entre as Turmas.8.457 decisões · último em 09/10/2026 SDI-2 TSTSubseção II de Dissídios Individuais: ação rescisória, mandado de segurança e cautelares.5.719 decisões · último em 09/10/2026 SDC TSTSeção de Dissídios Coletivos: greve, dissídio coletivo e normas coletivas.314 decisões · último em 09/10/2026 Pleno TSTTribunal Pleno: incidentes de recursos repetitivos, súmulas e arguições.340 decisões · último em 08/10/2026 Órgão Especial TSTÓrgão Especial: matérias administrativas e recursos internos.13.522 decisões · último em 09/10/2026

Últimos acórdãos incorporados

RR-RR 0010456-86.2024.5.15.0143Administração pública · Responsabilidade subsidiária5ª Turma TST · Rel. BRENO MEDEIROS · publicado em 14/10/2026 RRAg-Ag-RRAg 0010960-54.2023.5.15.0070Honorários advocatícios de sucumbência · Ação ajuizada na vigência da Lei nº 13.467/20175ª Turma TST · Rel. BRENO MEDEIROS · publicado em 14/10/2026 RRAg-Ag-RRAg 0000493-40.2022.5.05.0034Diferenças de comissões · Vendas não faturadas, canceladas e objeto de troca5ª Turma TST · Rel. BRENO MEDEIROS · publicado em 14/10/2026 RR-Ag-RR 0010961-69.2023.5.03.0168Juntada de documentos até o encerramento da instrução processual5ª Turma TST · Rel. BRENO MEDEIROS · publicado em 14/10/2026 Ag-RRAg-RRAg 0000620-94.2023.5.10.0812Protesto interruptivo · Limitação territorial5ª Turma TST · Rel. BRENO MEDEIROS · publicado em 14/10/2026 RR-Ag-RR 1001357-77.2024.5.02.0421T homologação de acordo extrajudicial5ª Turma TST · Rel. BRENO MEDEIROS · publicado em 14/10/2026 RRAg 989-76.2020.5.17.0011Regido pela lei 13.467/2017 · Indenização compensatória5ª Turma TST · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 Ag-AIRR 10706-69.2014.5.01.0011Processo em fase de cumprimento de sentença · Deserção do recurso de revista5ª Turma TST · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 Ag-RRAg 11268-67.2019.5.03.0134Regido pela lei 13.467/2017 · Diferenças salariais5ª Turma TST · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 Ag-RRAg 123-16.2021.5.08.0001Dispensa discriminatória alegada na inicial · Distribuição do ônus da prova5ª Turma TST · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 Ag-AIRR 597-84.2017.5.09.0005Regido pela lei 13.467/2017 · Protesto judicial5ª Turma TST · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 Ag-RRAg 124-75.2020.5.08.0117Regido pela lei 13.467/2017 · Nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional5ª Turma TST · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 AIRR 16-39.2022.5.10.0014Pandemia de covid-19 · Empregada do Banco do Brasil S.A.5ª Turma TST · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 Ag-AIRR 100682-80.2022.5.01.0343Regido pela lei 13.467/2017 · Promoções por merecimento5ª Turma TST · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 Ag-RRAg 1506-44.2017.5.05.0133Regido pela lei 13.467/2017 · Petroleiro5ª Turma TST · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 Ag-AIRR 340-69.2021.5.10.0012Regido pela lei 13.467/2017 · Fase de cumprimento de sentença5ª Turma TST · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 RR 20579-31.2018.5.04.0024Regidos pela lei 13.467/2017 · Administração pública5ª Turma TST · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 Ag-Ag-RRAg 11321-95.2017.5.03.0044Regido pela lei 13.467/2017 · Não cabimento5ª Turma TST · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 RRAg-Ag-EDCiv-RRAg 1001507-97.2016.5.02.0434Regido pela lei 13.467/2017 · Adicional de periculosidade5ª Turma TST · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 RR 1370-71.2019.5.11.0016Administração pública · Terceirização5ª Turma TST · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 Ag-AIRR 21722-80.2017.5.04.0027Regido pela lei 13.467/2017 · Fase de cumprimento de sentença5ª Turma TST · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 EDCiv-RR 11128-41.2014.5.18.0053Regido pela lei 13.015/2014 · Empresa concessionária de energia elétrica5ª Turma TST · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 RRAg 1000751-75.2017.5.02.0718Regido pela lei 13.467/2017 · Intervalo destinado às mulheres5ª Turma TST · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 Ag-AIRR 359-29.2019.5.12.0032Regido pela lei 13.467/2017 · Responsabilidade subsidiária5ª Turma TST · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 RRAg 1001022-37.2018.5.02.0205Regido pela lei 13.467/2017 · Dano moral5ª Turma TST · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 Ag-RR 10399-18.2018.5.15.0066Regido pela lei 13.467/2017 · Empregada de autarquia estadual5ª Turma TST · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 RRAg 2331-20.2014.5.01.0451Administração pública · Terceirização5ª Turma TST · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 Ag-AIRR 100986-28.2020.5.01.0027Regido pela lei 13.467/2017 · Equiparação salarial5ª Turma TST · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 EDCiv-Ag-AIRR 20778-48.2016.5.04.0016Não atendimento ao art · Transcrição integral do acórdão regional5ª Turma TST · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 EDCiv-Ag-AIRR 20542-70.2014.5.04.0403Negativa de prestação jurisdicional · Adicional de insalubridade5ª Turma TST · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026

Ementas e dispositivos reproduzidos da pesquisa de jurisprudência oficial do Tribunal Superior do Trabalho, com link para a consulta processual de cada caso. Material informativo; não constitui consultoria jurídica.