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Acórdãos da Pleno TST

Tribunal Pleno: incidentes de recursos repetitivos, súmulas e arguições. 407 decisões no acervo, publicadas de 04/12/2024 a 08/10/2026.

EDCiv-IncJulgRREmbRep 1424-43.2011.5.01.0421Proposta de afetação em incidente de recursos repetitivos · Maquinista ferroviárioRel. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho · publicado em 08/10/2026 Ag-EDCiv-Rcl 1000597-19.2026.5.00.0000Nulidade de citação no processo originário · Ausência de hipótese de cabimentoRel. ALEXANDRE LUIZ RAMOS · publicado em 05/10/2026 Ag-Rcl 1000088-88.2026.5.00.0000Reclamação constitucional · Trânsito em julgado formal da decisão reclamadaRel. SERGIO PINTO MARTINS · publicado em 02/10/2026 Ag-Rcl 1000333-02.2026.5.00.0000Reclamação constitucional · Utilização de reclamação constitucional como sucedâneo recursalRel. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO · publicado em 02/10/2026 EDCiv-PetCiv 1000059-12.2020.5.02.0382Incidente de superação da tese vinculante firmada no IAC-5639-31.2013.5.12.0051 · Modulação de efeitosRel. Breno Medeiros · publicado em 02/10/2026 EDCiv-E-Ag-RR 1001432-74.2018.5.02.0018Intervalo intrajornada · Previsão em norma coletivaRel. Breno Medeiros · publicado em 02/10/2026 EDCiv-IncJulgRREmbRep-IncJulgRREmbRep 1000648-06.2020.5.02.0252Preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta · Alegada ilegitimidade do terceiro para requerer efeitos modificativosRel. HUGO CARLOS SCHEUERMANN · publicado em 01/10/2026 EDCiv-RR-RR 0020245-50.2023.5.04.0661Incidente de recurso repetitivo · FinanceirasRel. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO · publicado em 01/10/2026 IncJulgRREmbRep-IncJulgRREmbRep 1000646-58.2024.5.02.0361Incidente de julgamento de recursos de revista e embargos repetitivos · Tema n.º 215Rel. LELIO BENTES CORRÊA · publicado em 21/09/2026 RRAg-RR-Ag-PetCiv 0000719-97.2021.5.08.0001Requisitos necessários · Competência e legitimidadeRel. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO · publicado em 18/09/2026 Ag-Rcl 1000230-92.2026.5.00.0000Reclamação · Tema nº 177 da tabela de incidentes de recursos repetitivos do TSTRel. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA · publicado em 08/09/2026 Ag-Rcl 1000974-24.2025.5.00.0000Tema 67 do TST · Promoções por antiguidadeRel. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO · publicado em 02/09/2026 Ag-Rcl 1000257-75.2026.5.00.0000Reclamação constitucional · ArtsRel. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI · publicado em 02/09/2026 RRAg-RRAg 0020743-05.2022.5.04.0008Proposta de instauração de incidente de julgamento de recurso de revista repetitivoRel. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO · publicado em 02/09/2026 Ag-Rcl 1000297-57.2026.5.00.0000Reclamação constitucional · Precedente devidamente observado nRel. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI · publicado em 02/09/2026 Ag-Rcl 1000473-36.2026.5.00.0000Reclamação constitucional · Utilização de reclamação constitucional como sucedâneo recursalRel. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO · publicado em 02/09/2026 Ag-Rcl 1000471-66.2026.5.00.0000Reclamação constitucional · Utilização de reclamação constitucional como sucedâneo recursalRel. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO · publicado em 02/09/2026 Ag-Rcl 1000983-83.2025.5.00.0000Tema 67 do TST · Promoções por antiguidadeRel. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO · publicado em 02/09/2026 Rcl 1000120-93.2026.5.00.0000Reclamação constitucional · Tema nº 21 da tabelaRel. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO · publicado em 02/09/2026 Rcl 1000982-98.2025.5.00.0000Reclamação · Ajuizamento após o trânsito em julgado da decisão reclamadaRel. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA · publicado em 02/09/2026 Ag-Rcl 1001271-31.2025.5.00.0000ReclamaçãoRel. MARIA HELENA MALLMANN · publicado em 02/09/2026 Ag-Rcl 1001044-41.2025.5.00.0000Tema 67 do TST · Promoções por antiguidadeRel. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO · publicado em 02/09/2026 Ag-Rcl 1000965-62.2025.5.00.0000Reclamação · PromoçõesRel. MARIA HELENA MALLMANN · publicado em 02/09/2026 Ag-Rcl 1000106-12.2026.5.00.0000Reclamação constitucional · Ajuizamento após o trânsito em julgado da decisão reclamadaRel. ALEXANDRE LUIZ RAMOS · publicado em 01/09/2026 RRAg 0020597-71.2022.5.04.0231Tema 214 da tabela de precedentes do TST · Grupo econômicoRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 28/08/2026 RRAg 0020955-52.2020.5.04.0022Tema 214 da tabela de precedentes do TST · Grupo econômicoRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 28/08/2026 IncJulgRREmbRep-IncJulgRREmbRep 1000135-44.2024.5.02.0431Tema 214 da tabela de precedentes do TST · Grupo econômicoRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 28/08/2026 E-RR 1693-37.2012.5.19.0004Oposição na vigência da Lei nº 13.467/2017 · Diferenças de complementação de aposentadoriaRel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · publicado em 14/08/2026 IncJulgRREmbRep-IncJulgRREmbRep 1000250-90.2022.5.02.0025Incidente de julgamento de recursos de revista repetitivos · Tema nºRel. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO · publicado em 29/06/2026 EDCiv-RR-RR 0010391-25.2024.5.03.0176Irrecorribilidade da decisão que inadmitiu o ingresso de amicus curiae nos autos · Ausência de omissão, contradição ou obscuridadeRel. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO · publicado em 25/06/2026 Ag-Rcl 1001204-66.2025.5.00.0000Reclamação constitucional · Não aderência aRel. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI · publicado em 22/06/2026 Ag-Rcl 1000036-92.2026.5.00.0000Temas 72 e 176 do TST · Ausência de aderênciaRel. ALEXANDRE LUIZ RAMOS · publicado em 22/06/2026 EDCiv-Ag-Rcl 1000977-76.2025.5.00.0000Inocorrência de omissão · Rejeição aRel. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI · publicado em 22/06/2026 Ag-Rcl 1001197-74.2025.5.00.0000Reclamação constitucional · Não aderência aRel. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI · publicado em 22/06/2026 Ag-Rcl 1001277-38.2025.5.00.0000Reclamação constitucional · Não aderência nRel. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI · publicado em 22/06/2026 Ag-EDCiv-Rcl 1000768-10.2025.5.00.0000Benefícios da justiça gratuita · Declaração de insuficiência de recursosRel. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR · publicado em 18/06/2026 Ag-EDCiv-Rcl 1001229-79.2025.5.00.0000Reclamação constitucional · Utilização de reclamação constitucional como sucedâneo recursalRel. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO · publicado em 16/06/2026 Ag-EDCiv-Rcl 1001024-50.2025.5.00.0000Reclamação constitucional · Utilização de reclamação constitucional como sucedâneo recursalRel. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO · publicado em 16/06/2026 E-Ag-RR 1001432-74.2018.5.02.0018Intervalo intrajornada · Previsão em norma coletivaRel. Breno Medeiros · publicado em 12/06/2026 IncJulgRREmbRep-IncJulgRREmbRep 0000620-78.2021.5.06.0003Incidente de desconsideração da personalidade jurídica de empresa em recuperação judicialRel. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR · publicado em 22/05/2026 IncJulgRREmbRep-RR-IncJulgRREmbRep 0000035-09.2023.5.12.0029Rel. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR · publicado em 22/05/2026 E-ED-RR 10725-92.2015.5.03.0073Empate no julgamento da SDI-I · Remessa ao tribunal plenoRel. Alberto Bastos Balazeiro · publicado em 21/05/2026 IncJulgRREmbRep-IncJulgRREmbRep 0000229-71.2024.5.21.0013Incidente de recursos de revista e de embargos repetitivos · Tema nº 101Rel. BRENO MEDEIROS · publicado em 20/05/2026 PetCiv 1000059-12.2020.5.02.0382Amicus curiae · RejeiçãoRel. Breno Medeiros · publicado em 20/05/2026 RR 0000227-95.2024.5.11.0008Proposta de afetação em incidente de recursos repetitivos · Justa causaRel. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA · publicado em 14/05/2026 IncJulgRREmbRep-RR 0000227-95.2024.5.11.0008Direito do processual do trabalho · Incidente de recursos repetitivosRel. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR · publicado em 14/05/2026 IncJulgRREmbRep-IncJulgRREmbRep 1000648-06.2020.5.02.0252Tema nº 24 da tabela de recursos repetitivos do TST · Questão jurídica oRel. HUGO CARLOS SCHEUERMANN · publicado em 04/05/2026 Ag-Rcl 1000785-80.2024.5.00.0000ReclamaçãoRel. MAURICIO GODINHO DELGADO · publicado em 29/04/2026 EDCiv-Ag-Rcl 1000978-61.2025.5.00.0000Promoção por antiguidade · Tema 67 da tabela de incidentes de recursos repetitivos do TSTRel. MORGANA DE ALMEIDA · publicado em 28/04/2026 EDCiv-RR 0020599-56.2021.5.04.0205Representativo para reafirmação de jurisprudência · Incidente de recurso repetitivoRel. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO · publicado em 28/04/2026

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