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Acórdãos da 5ª Turma TST

Recursos de revista e agravos: direito individual e processo do trabalho. 39.044 decisões no acervo, publicadas de 04/10/2024 a 14/10/2026.

RR-RR 0010456-86.2024.5.15.0143Administração pública · Responsabilidade subsidiáriaRel. BRENO MEDEIROS · publicado em 14/10/2026 RRAg-Ag-RRAg 0010960-54.2023.5.15.0070Honorários advocatícios de sucumbência · Ação ajuizada na vigência da Lei nº 13.467/2017Rel. BRENO MEDEIROS · publicado em 14/10/2026 RRAg-Ag-RRAg 0000493-40.2022.5.05.0034Diferenças de comissões · Vendas não faturadas, canceladas e objeto de trocaRel. BRENO MEDEIROS · publicado em 14/10/2026 RR-Ag-RR 0010961-69.2023.5.03.0168Juntada de documentos até o encerramento da instrução processualRel. BRENO MEDEIROS · publicado em 14/10/2026 Ag-RRAg-RRAg 0000620-94.2023.5.10.0812Protesto interruptivo · Limitação territorialRel. BRENO MEDEIROS · publicado em 14/10/2026 RR-Ag-RR 1001357-77.2024.5.02.0421T homologação de acordo extrajudicialRel. BRENO MEDEIROS · publicado em 14/10/2026 RRAg 989-76.2020.5.17.0011Regido pela lei 13.467/2017 · Indenização compensatóriaRel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 Ag-AIRR 10706-69.2014.5.01.0011Processo em fase de cumprimento de sentença · Deserção do recurso de revistaRel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 Ag-RRAg 11268-67.2019.5.03.0134Regido pela lei 13.467/2017 · Diferenças salariaisRel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 Ag-RRAg 123-16.2021.5.08.0001Dispensa discriminatória alegada na inicial · Distribuição do ônus da provaRel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 Ag-AIRR 597-84.2017.5.09.0005Regido pela lei 13.467/2017 · Protesto judicialRel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 Ag-RRAg 124-75.2020.5.08.0117Regido pela lei 13.467/2017 · Nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicionalRel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 AIRR 16-39.2022.5.10.0014Pandemia de covid-19 · Empregada do Banco do Brasil S.A.Rel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 Ag-AIRR 100682-80.2022.5.01.0343Regido pela lei 13.467/2017 · Promoções por merecimentoRel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 Ag-RRAg 1506-44.2017.5.05.0133Regido pela lei 13.467/2017 · PetroleiroRel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 Ag-AIRR 340-69.2021.5.10.0012Regido pela lei 13.467/2017 · Fase de cumprimento de sentençaRel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 RR 20579-31.2018.5.04.0024Regidos pela lei 13.467/2017 · Administração públicaRel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 Ag-Ag-RRAg 11321-95.2017.5.03.0044Regido pela lei 13.467/2017 · Não cabimentoRel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 RRAg-Ag-EDCiv-RRAg 1001507-97.2016.5.02.0434Regido pela lei 13.467/2017 · Adicional de periculosidadeRel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 RR 1370-71.2019.5.11.0016Administração pública · TerceirizaçãoRel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 Ag-AIRR 21722-80.2017.5.04.0027Regido pela lei 13.467/2017 · Fase de cumprimento de sentençaRel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 EDCiv-RR 11128-41.2014.5.18.0053Regido pela lei 13.015/2014 · Empresa concessionária de energia elétricaRel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 RRAg 1000751-75.2017.5.02.0718Regido pela lei 13.467/2017 · Intervalo destinado às mulheresRel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 Ag-AIRR 359-29.2019.5.12.0032Regido pela lei 13.467/2017 · Responsabilidade subsidiáriaRel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 RRAg 1001022-37.2018.5.02.0205Regido pela lei 13.467/2017 · Dano moralRel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 Ag-RR 10399-18.2018.5.15.0066Regido pela lei 13.467/2017 · Empregada de autarquia estadualRel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 RRAg 2331-20.2014.5.01.0451Administração pública · TerceirizaçãoRel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 Ag-AIRR 100986-28.2020.5.01.0027Regido pela lei 13.467/2017 · Equiparação salarialRel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 EDCiv-Ag-AIRR 20778-48.2016.5.04.0016Não atendimento ao art · Transcrição integral do acórdão regionalRel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 EDCiv-Ag-AIRR 20542-70.2014.5.04.0403Negativa de prestação jurisdicional · Adicional de insalubridadeRel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 RR 10038-24.2013.5.06.0002Regido pela lei 13.015/2014 · TerceirizaçãoRel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 Ag-AIRR 101816-38.2017.5.01.0014Regido pela lei 13.467/2017 · ProfessorRel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 EDCiv-RRAg 1103-11.2013.5.09.0002Promoções previstas em plano de cargos e salários · Inexistência de víciosRel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 EDCiv-RR 10115-79.2020.5.03.0096Regido pela lei 13.467/2017 · Processo em fase de cumprimento de sentençaRel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 RRAg 1000664-67.2017.5.02.0315Regido pela lei 13.467/2017 · Dano materialRel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 EDCiv-EDCiv-Ag-RRAg 1000118-09.2016.5.02.0004Grupo econômico · Inexistência de víciosRel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 Ag-RR 20748-68.2021.5.04.0232Regido pela lei 13.467/2017 · Dispensa discriminatóriaRel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 Ag-AIRR 1012-36.2019.5.10.0016Regido pela lei 13.467/2017 · Nulidade do acórdão por negativa de prestação jurisdicionalRel. Douglas Alencar Rodrigues · publicado em 14/10/2026 RR 4436-63.2010.5.06.0000Administração pública · Responsabilidade subsidiáriaRel. Breno Medeiros · publicado em 14/10/2026 RR 137600-40.2009.5.15.0120Administração pública · Responsabilidade subsidiáriaRel. Breno Medeiros · publicado em 14/10/2026 RR 1160-41.2019.5.10.0018Administração pública · Responsabilidade subsidiáriaRel. Breno Medeiros · publicado em 14/10/2026 RR 182800-90.2009.5.05.0462Administração pública · Responsabilidade subsidiáriaRel. Breno Medeiros · publicado em 14/10/2026 RR 21151-90.2019.5.04.0334Administração pública · Responsabilidade subsidiáriaRel. Breno Medeiros · publicado em 14/10/2026 EDCiv-RR 100421-67.2016.5.01.0039Responsabilidade subsidiária · VíciosRel. Breno Medeiros · publicado em 14/10/2026 Ag-RRAg 11640-48.2021.5.15.0025Progressão por antiguidade · Não observância do critério de alternância entre antiguidade e merecimentoRel. Breno Medeiros · publicado em 14/10/2026 RR 1154-82.2012.5.15.0004Administração pública · Responsabilidade subsidiáriaRel. Breno Medeiros · publicado em 14/10/2026 Ag-RRAg 1000007-45.2021.5.02.0361Tema nº 1.232 da tabela de repercussão geral do STFRel. Breno Medeiros · publicado em 14/10/2026 Ag-RR 1001360-78.2022.5.02.0008Administração pública · Responsabilidade subsidiáriaRel. Breno Medeiros · publicado em 14/10/2026 Ag-AIRR 21211-66.2016.5.04.0561Legitimidade ativa · SindicatoRel. Breno Medeiros · publicado em 14/10/2026 RR 261-69.2021.5.11.0010Administração pública · Responsabilidade subsidiáriaRel. Breno Medeiros · publicado em 14/10/2026

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