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Acórdãos da SDI-1 TST

Subseção I de Dissídios Individuais: uniformização entre as Turmas. 9.129 decisões no acervo, publicadas de 04/10/2024 a 09/10/2026.

Ag-Emb-Ag-Emb 0011437-26.2021.5.18.0018Não cabimento dos embargosRel. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES · publicado em 09/10/2026 Emb-EDCiv-RR-RRAg-Ag-Emb 0010990-15.2023.5.18.0003Auxílio-alimentação · Natureza jurídicaRel. ALEXANDRE LUIZ RAMOS · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-Ag-Emb 0010578-09.2023.5.03.0163Rel. MARGARETH RODRIGUES COSTA · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-EDCiv-Emb 0100612-75.2022.5.01.0048Responsabilidade subsidiária · Administração públicaRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 09/10/2026 EDCiv-Ag-Emb-EDCiv-Ag-Emb 1000978-65.2021.5.02.0511Multa · Vícios inexistentesRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-Ag-RRAg-Emb 0011254-59.2024.5.03.0053Aplicação, pela turma, da multa do art · Não recolhimentoRel. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES · publicado em 09/10/2026 EDCiv-Ag-Emb-EDCiv-Emb 0010300-79.2020.5.03.0044Rel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-EDCiv-Ag-Emb 0011027-27.2023.5.18.0008Auxílio-alimentação · Natureza jurídicaRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 09/10/2026 EDCiv-Emb-Ag-Emb 0000458-19.2023.5.08.0016Rel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 09/10/2026 Emb-EDCiv-Emb 0010678-66.2022.5.03.0011Bancário · Verba de representaçãoRel. HUGO CARLOS SCHEUERMANN · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-Ag-Emb 1000695-64.2020.5.02.0709Multa do art · Aresto específicoRel. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES · publicado em 09/10/2026 Emb-Emb 1001089-20.2019.5.02.0026Intervalo intrajornada · Previsão em norma coletivaRel. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-Ag-Emb 0000159-60.2023.5.05.0037Multa do artigo 1.021, § 4º, do CPC · Divergência jurisprudencial não demonstradaRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-Emb 0001053-20.2010.5.03.0143Rel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-Ag-Emb 0011718-92.2024.5.18.0012Irrecorribilidade no âmbito do TSTRel. BRENO MEDEIROS · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-Ag-Emb 0011699-83.2024.5.18.0013Ausência de insurgência contra todos os fundamentos adotados na decisão agravadaRel. JOÃO PEDRO SILVESTRIN · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-Ag-Emb 1000113-97.2022.5.02.0255Descabimento · Aplicação de multaRel. ALEXANDRE LUIZ RAMOS · publicado em 09/10/2026 Emb-Ag-RRAg-Emb 0010588-33.2022.5.03.0181Empresa brasileira de Correios e telégrafos · Gratificação de férias sobre abono pecuniárioRel. BRENO MEDEIROS · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-Ag-Emb 0011682-92.2019.5.15.0114Ausência de recolhimento da multa do art · Incidência da orientação jurisprudencial nº 389 da sbdi-1 do Tribunal Superior do TrabalhoRel. MARGARETH RODRIGUES COSTA · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-Ag-Emb 0010193-37.2023.5.03.0171Rel. MARGARETH RODRIGUES COSTA · publicado em 09/10/2026 Emb-Ag-RR-Emb 0020795-79.2020.5.04.0231Compensação de jornada · Banco de horasRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-EDCiv-Ag-Emb 0010042-08.2014.5.14.0001Multa do art · AplicaçãoRel. JOÃO PEDRO SILVESTRIN · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-Emb 0010644-25.2016.5.03.0004Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão agravada · Reiteração de recursos desfundamentadosRel. ALEXANDRE LUIZ RAMOS · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-Ag-Emb 0010179-95.2021.5.15.0007Juízo negativo de transcendência pela turma · Irrecorribilidade no âmbito do TSTRel. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-Ag-Emb 1000096-70.2022.5.02.0252Não cabimento dos embargosRel. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-Ag-Emb 0001796-75.2014.5.03.0018Deserção · Óbice da súmula 422, I, do TSTRel. BRENO MEDEIROS · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-Ag-Emb 0020740-17.2022.5.04.0601Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão agravada · Reiteração de recursos desfundamentadosRel. ALEXANDRE LUIZ RAMOS · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-Emb 0010418-19.2024.5.18.0005Descabimento · Caso em exame tRel. ALEXANDRE LUIZ RAMOS · publicado em 09/10/2026 Emb-Ag-RRAg-Emb 0100798-46.2022.5.01.0227Empresa brasileira de Correios e telégrafos · Gratificação de férias sobre o abono pecuniárioRel. ALEXANDRE LUIZ RAMOS · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-RRAg-Emb 0000536-76.2022.5.05.0195Administração pública · Responsabilidade subsidiáriaRel. BRENO MEDEIROS · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-Ag-Emb 0001088-49.2023.5.14.0003Rel. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-Ag-Emb 0010368-11.2021.5.03.0168Incidência da súmula nº 422, item I, do Tribunal Superior do TrabalhoRel. MARGARETH RODRIGUES COSTA · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-EDCiv-Ag-Emb 0101060-34.2020.5.01.0043Exame dos pressupostos intrínsecos do recurso de revista · Não cabimento do recurso de embargosRel. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-Ag-Emb 0010530-85.2024.5.15.0129Divergência jurisprudencial não demonstradaRel. MARGARETH RODRIGUES COSTA · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-Ag-Emb 1001928-69.2023.5.02.0005Irrecorribilidade no âmbito do TSTRel. BRENO MEDEIROS · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-Ag-Emb 0101090-80.2022.5.01.0049Rel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 09/10/2026 EDCiv-Ag-Ag-Emb-Ag-Emb 0000883-58.2022.5.17.0007Horas extras · Tempo à disposiçãoRel. ALEXANDRE LUIZ RAMOS · publicado em 09/10/2026 Emb-EDCiv-Emb 0000820-76.2023.5.21.0010Mudança na forma de cálculo do abono pecuniário de férias · Alteração contratual lesivaRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-Emb 0011110-19.2023.5.18.0016Horas extras · Falhas pontuais na marcação dos cartões de pontoRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-Ag-Emb 0010073-96.2017.5.03.0108Rel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 09/10/2026 EDCiv-Ag-Emb-EDCiv-Ag-AIRR-Emb 0012114-42.2023.5.18.0000Inaplicabilidade do princípio da fungibilidade recursalRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-Ag-Emb 0010687-28.2024.5.18.0015Rel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 09/10/2026 EDCiv-Ag-Emb-Ag-Emb 0011392-81.2023.5.18.0008Multa por embargos de declaração · Reputados protelatórios aplicada no tribunal regionalRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-Ag-Emb 0024687-69.2022.5.24.0004Rel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 09/10/2026 Ag-EDCiv-Emb-Ag-Emb 0000387-71.2016.5.09.0133Ausência de recolhimento da multa do art · Incidência da orientação jurisprudencial nº 389 da sbdi-1 do Tribunal Superior do TrabalhoRel. MARGARETH RODRIGUES COSTA · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-EDCiv-EDCiv-EDCiv-Ag-Emb 0000544-95.2011.5.01.0471Não cabimento do recurso de embargos · Exceção à regra geral não verificadaRel. BRENO MEDEIROS · publicado em 09/10/2026 Emb-Ag-RR-Emb 0010359-17.2022.5.18.0291Arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional · Transcrição do acórdão que julgou o recurso ordinárioRel. ALEXANDRE LUIZ RAMOS · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-EDCiv-Emb 0011398-89.2022.5.15.0046Não cabimento do recurso de embargos · Exceção à regra geral não verificadaRel. BRENO MEDEIROS · publicado em 09/10/2026 Ag-Emb-EDCiv-Ag-RR-Emb 0000718-11.2024.5.10.0015Administração pública · Responsabilidade subsidiáriaRel. BRENO MEDEIROS · publicado em 09/10/2026 Emb-Ag-Emb 0000788-98.2023.5.21.0001Mudança na forma de cálculo do abono pecuniário de férias · Alteração contratual lesivaRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 09/10/2026

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