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Acórdãos da SDC TST

Seção de Dissídios Coletivos: greve, dissídio coletivo e normas coletivas. 376 decisões no acervo, publicadas de 04/10/2024 a 09/10/2026.

ROT 0025042-86.2025.5.24.0000Dissídio coletivo de greve · Preliminar de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicionalRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 09/10/2026 ED-ROT 1002734-90.2021.5.02.0000Dissídio coletivo de natureza econômica · Cláusula relativa ao reajuste salarialRel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · publicado em 07/10/2026 ROT 1010219-05.2025.5.02.0000Sindigás · Ilegitimidade passivaRel. MAURICIO GODINHO DELGADO · publicado em 05/10/2026 ROT 1029018-67.2023.5.02.0000Habras embu-guaçu empreendimentos imobiliários spe Ltda. · E habras aratimbó empreendimentos imobiliários spe Ltda.Rel. ELEONORA BORDINI COCA · publicado em 05/10/2026 DCG 1000975-72.2026.5.00.0000AbusividadeRel. MAURICIO GODINHO DELGADO · publicado em 01/10/2026 ROT 80347-39.2019.5.07.0000Dissídio coletivo de natureza econômica · Cláusula terceiraRel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · publicado em 01/10/2026 AIRR-ROT-AIRR-ROT-AIRR 0000620-53.2025.5.13.0000Ação anulatória de cláusulas de convenção coletiva · Erro grosseiroRel. MARIA DE NAZARÉ MEDEIROS ROCHA · publicado em 30/09/2026 ROT 0017256-40.2025.5.15.0000Dissídio coletivo de greve · Paralisação sem notificação prévia acerca do seu inícioRel. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI · publicado em 30/09/2026 EDCiv-ROT 1003501-94.2022.5.02.0000Dissídio coletivo · Ilegitimidade ativaRel. MARIA DE NAZARÉ MEDEIROS ROCHA · publicado em 30/09/2026 ROT 0005028-08.2024.5.10.0000Dissídio coletivo de natureza econômica · Modo de fornecimento do auxílio-alimentaçãoRel. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI · publicado em 30/09/2026 EDCiv-DCG 1000919-39.2026.5.00.0000Dissídio coletivo de greve · ReconvençaoRel. MARIA DE NAZARÉ MEDEIROS ROCHA · publicado em 30/09/2026 ROT 0103692-26.2024.5.01.0000Dissídio coletivo de greve · Preliminar de nulidadeRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 28/09/2026 EDCiv-ROT 0010106-46.2022.5.03.0000Dissídio coletivo · Alegação de omissãoRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 28/09/2026 EDCiv-ROT 0007978-28.2024.5.05.0000Conflito de representação sindical · Segmento lojistaRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 28/09/2026 EDCiv-ROT 0020710-62.2024.5.15.0000Dissídio coletivo de greve · AbusividadeRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 28/09/2026 EDCiv-ROT 0009253-09.2019.5.15.0000Omissão · InexistênciaRel. MAURICIO GODINHO DELGADO · publicado em 28/09/2026 EDCiv-ROT 0002052-19.2023.5.08.0000Ação anulatória da cláusula 49ª do ACT 2023/2025 · Mecanismos de solução de conflitosRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 28/09/2026 ROT 0014756-34.2025.5.03.0000Estabilidade e licença · Licença-paternidadeRel. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO · publicado em 28/09/2026 ROT 0010666-46.2026.5.03.0000Ação anulatória ajuizada pelo ministério público do trabalho · Cláusula 64ª da CCT 2025/2027Rel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 28/09/2026 EDCiv-ROT 0018085-88.2024.5.03.0000Omissão · Inversão dos ônus sucumbenciaisRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 28/09/2026 ROT 0024436-16.2025.5.04.0000Ação anulatória · Compensação de horárioRel. MAURICIO GODINHO DELGADO · publicado em 16/09/2026 EDCiv-ROT 103218-94.2020.5.01.0000Ação anulatória de cláusula de acordo coletivo · Alegação de vício de consentimentopublicado em 03/09/2026 ROT 445-82.2021.5.10.0000Ultratividade da norma coletivapublicado em 01/09/2026 EDCiv-ROT 197-13.2021.5.21.0000Dissídio coletivo de natureza econômica · Ausência de comum acordopublicado em 01/09/2026 ROT 0000471-32.2024.5.08.0000Dissídio coletivo de greve · Companhia de habitação do Estado do paráRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 31/08/2026 EDCiv-ROT 250-68.2022.5.17.0000Acolhimento para prestar esclarecimentos, sem concessão de efeito modificativo ao julgadopublicado em 31/08/2026 EDCiv-ROT 12941-07.2022.5.03.0000Inexistência de omissão · Pretensão de rejulgamento da causapublicado em 31/08/2026 ROT 0003058-70.2024.5.10.0000Antecipação dos efeitos da tutela por decisão monocrática na corte de origemRel. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI · publicado em 28/08/2026 RR-RR 0016518-64.2021.5.16.0000Erro grosseiro nRel. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI · publicado em 28/08/2026 EDCiv-ROT 0011525-96.2025.5.03.0000Ação anulatória · Negociação coletivaRel. MAURICIO GODINHO DELGADO · publicado em 27/08/2026 EDCiv-ROT 0011451-59.2024.5.18.0000Dissídio coletivo de greve · Rescisão do contrato entre tomadora e prestadora de serviçosRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 27/08/2026 ROT 0015262-10.2025.5.03.0000Ação anulatória de convenção coletiva de trabalho · Ilegitimidade ativa ad causamRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 27/08/2026 EDCiv-ROT 0011342-92.2025.5.15.0000Dissídio coletivo de natureza econômica · Honorários advocatíciosRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 27/08/2026 ROT 1006470-77.2025.5.02.0000Concessão da gratuidade de justiça aos autores da ação · Presunção de veracidade da declaração de hipossuficiênciaRel. MAURICIO GODINHO DELGADO · publicado em 27/08/2026 EDCiv-ROT 1031866-27.2023.5.02.0000Recurdo ordinário do ministério público do trabalho · Ação anulatória ajuizada pelo MPTRel. ELEONORA BORDINI COCA · publicado em 26/08/2026 ROT 0012366-91.2025.5.03.0000Ação anulatória · Convenção coletiva de trabalho 2024/2025Rel. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI · publicado em 18/06/2026 EDCiv-ROT 1004566-22.2025.5.02.0000Dissídio coletivo de greve · Paralisação com descumprimento de requisitos formaisRel. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI · publicado em 18/06/2026 ROT 0026170-02.2025.5.04.0000Ação anulatória de cláusula de convenção coletiva de trabalho · Setor do comércioRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 18/06/2026 ROT 1022295-95.2024.5.02.0000Dissídio coletivo de natureza econômica · Ausência de comum acordoRel. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI · publicado em 18/06/2026 ROT 1016909-21.2023.5.02.0000Dissídio coletivo de natureza econômica · Ilegitimidade ativaRel. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI · publicado em 18/06/2026 ROT 0000696-18.2025.5.08.0000Ação anulatória · Acordo coletivo de trabalhoRel. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI · publicado em 18/06/2026 ROT 0019883-17.2025.5.15.0000Dissídio coletivo de natureza econômica suscitado na vigência da Lei nº 13.467/2017Rel. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI · publicado em 18/06/2026 ROT 1008117-10.2025.5.02.0000Ação anulatória ajuizada pelo MPT · Base de cálculo para aferição da cota de aprendizes a serem contratadosRel. MAURICIO GODINHO DELGADO · publicado em 15/06/2026 ROT 0002059-63.2024.5.12.0000Tema 841 do STF · Extinção do processo sem resolução do mérito declarada pelo tribunal regionalRel. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO · publicado em 15/06/2026 Rcl 1001226-27.2025.5.00.0000Reclamação · Acordo coletivo de trabalho de 2021/2023Rel. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO · publicado em 15/06/2026 EDCiv-ROT 1002989-87.2017.5.02.0000Dissídio coletivo de natureza econômica · Ilegitimidade ativa do sindicato profissional suscitantepublicado em 15/06/2026 ROT 0009253-09.2019.5.15.0000Simpi · Ação anulatória de convenção coletiva de trabalhoRel. MAURICIO GODINHO DELGADO · publicado em 11/06/2026 EDCiv-ROT 0016455-39.2021.5.16.0000Extinção do dissídio coletivo de greve sem resolução do mérito · OmissãoRel. MAURICIO GODINHO DELGADO · publicado em 11/06/2026 ROT 0001510-03.2025.5.09.0000Ação anulatória de convenção coletiva · Ilegitimidade ativaRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 11/06/2026 ROT 1010257-17.2025.5.02.0000Dissídio coletivo de natureza econômica · Ausência de comum acordoRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 11/06/2026

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