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Acórdãos da 7ª Turma TST

Recursos de revista e agravos: direito individual e processo do trabalho. 40.480 decisões no acervo, publicadas de 04/10/2024 a 08/10/2026.

Ag-RR 0000344-71.2024.5.11.0013Tema nº 1.118 de repercussão geral do STF · Responsabilidade subsidiáriaRel. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO · publicado em 08/10/2026 EDCiv-RR-RR 1000207-82.2024.5.02.0317Administração pública · Responsabilidade subsidiáriaRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 08/10/2026 Ag-AIRR 1001269-21.2019.5.02.0710Rel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 08/10/2026 Ag-AIRR 0000435-93.2024.5.17.0014Dispensa discriminatória · ReintegraçãoRel. MARGARETH RODRIGUES COSTA · publicado em 08/10/2026 Ag-AIRR 0011089-35.2020.5.03.0026Minutos residuais · Requisito do artigo 896, §1º-a, I, da CLT não atendidoRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 08/10/2026 Ag-AIRR 0100855-56.2022.5.01.0068Adicional de insalubridade · Inovação recursalRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 08/10/2026 Ag-AIRR 0010047-52.2025.5.15.0054Indenização por dano extrapatrimonial · Óbice processualRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 08/10/2026 AIRR 0000369-53.2025.5.22.0107Controvérsia sobre a natureza jurídica do vínculo com a administração pública · Trecho insuficienteRel. MARGARETH RODRIGUES COSTA · publicado em 08/10/2026 Ag-AIRR 0011455-36.2023.5.15.0026Repouso semanal remuneradoRel. MARGARETH RODRIGUES COSTA · publicado em 08/10/2026 EDCiv-Ag-AIRR 0000267-43.2024.5.08.0208Ausência de vícios no acórdão embargado · Mero inconformismoRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 08/10/2026 RR-RE-RR 0000016-66.2021.5.05.0611Responsabilidade subsidiária da administração pública · Tema 1.118 da tabela de repercussão geral do supremo tribunal federalRel. MARGARETH RODRIGUES COSTA · publicado em 08/10/2026 Ag-AIRR 0001718-03.2024.5.07.0024Benefício da assistência judiciária gratuita · Não comprovação da insuficiência financeiraRel. MARGARETH RODRIGUES COSTA · publicado em 08/10/2026 Ag-AIRR 0010211-90.2018.5.15.0109Honorários advocatícios · Validade da cobrançaRel. MARGARETH RODRIGUES COSTA · publicado em 08/10/2026 Ag-AIRR 0020325-02.2023.5.04.0471Recomposição salarial · Act 2000/2001Rel. MARGARETH RODRIGUES COSTA · publicado em 08/10/2026 Ag-AIRR 0000542-62.2024.5.08.0120Intervalo térmico · Confissão ficta do reclamanteRel. MARGARETH RODRIGUES COSTA · publicado em 08/10/2026 Ag-AIRR 1000367-62.2024.5.02.0041Limites da coisa julgada e devido processo legal · Princípio da legalidadeRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 08/10/2026 Ag-AIRR 0100312-19.2024.5.01.0283Doença ocupacional · Indenização por dano moralRel. MARGARETH RODRIGUES COSTA · publicado em 08/10/2026 Ag-AIRR 0010389-81.2018.5.15.0095Rel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 08/10/2026 Ag-AIRR 1000741-05.2024.5.02.0712Responsabilidade subsidiária · Descumprimento do artigo 896, § 1º-a, I e III, da CLTRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 08/10/2026 EDCiv-Ag-AIRR 1000020-06.2024.5.02.0372Turno ininterrupto de revezamento superior a 6hs diárias · Ausência de autorização em norma coletivaRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 08/10/2026 Ag-AIRR 1000844-58.2024.5.02.0341Horas extrasRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 08/10/2026 Ag-AIRR 0011103-75.2023.5.03.0038Estabilidade provisória · Membro da CIPARel. MARGARETH RODRIGUES COSTA · publicado em 08/10/2026 EDCiv-Ag-AIRR 0010515-52.2024.5.03.0129Omissão e contradição · InexistênciaRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 08/10/2026 Ag-AIRR 0000803-44.2025.5.06.0121Aviso prévio indenizado · Prejudicada a análise da transcendênciaRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 08/10/2026 Ag-AIRR 0001261-36.2025.5.11.0052Estabilidade gestante · Transcrição de trecho insuficienteRel. MARGARETH RODRIGUES COSTA · publicado em 08/10/2026 Ag-EDCiv-AIRR 0011425-93.2021.5.15.0018Redirecionamento da execução ao responsável subsidiário · Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravadaRel. MARGARETH RODRIGUES COSTA · publicado em 08/10/2026 RR-RR 0010024-20.2024.5.03.0105Motociclista · Tema n.º 101 da tabela de recursos repetitivosRel. MARGARETH RODRIGUES COSTA · publicado em 08/10/2026 Ag-AIRR 0012025-08.2021.5.15.0021Rel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 08/10/2026 Ag-AIRR 0001069-48.2023.5.10.0102Transcrição de trecho insuficiente do acórdão dos embargos de declaração · Inobservância do artRel. MARGARETH RODRIGUES COSTA · publicado em 08/10/2026 Ag-AIRR 0000366-25.2021.5.12.0008Irregularidade de representação processual · Ausência de procuração ao signatário da assinatura digital do recurso ordinárioRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 08/10/2026 RR-RE-EDCiv-Ag-RR 0000193-18.2020.5.14.0416Responsabilidade subsidiária da administração pública · Tema 1.118 da tabela de repercussão geral do STFRel. MARGARETH RODRIGUES COSTA · publicado em 08/10/2026 EDCiv-RR-Ag-RR 0000289-47.2023.5.08.0205Responsabilidade subsidiária · Inovação recursalRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 08/10/2026 EDCiv-Ag-AIRR 1001407-56.2022.5.02.0039Competência da justiça do trabalho · Suspensão do processoRel. MARGARETH RODRIGUES COSTA · publicado em 08/10/2026 Ag-AIRR 0000962-74.2024.5.05.0371Auxílio-alimentação · Parcela recebida com natureza salarial desde a admissão sem prova do desconto salarialRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 08/10/2026 Ag-AIRR 1001810-60.2014.5.02.0603Rel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 08/10/2026 Ag-AIRR 0020477-46.2021.5.04.0010JurosRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 08/10/2026 Ag-AIRR 0000812-36.2022.5.05.0251Banco de horas · ValidadeRel. MARGARETH RODRIGUES COSTA · publicado em 08/10/2026 Ag-AIRR 0000289-42.2011.5.15.0021IncabívelRel. MARGARETH RODRIGUES COSTA · publicado em 08/10/2026 RR-RR 0020501-55.2024.5.04.0241Administração pública · Responsabilidade subsidiáriaRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 08/10/2026 RR 0011618-37.2024.5.15.0137Professor · Merenda destinada aos alunosRel. MARGARETH RODRIGUES COSTA · publicado em 08/10/2026 Ag-AIRR 0000114-08.2019.5.09.0127Reunião de execuções contra os mesmos devedores · Instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo pilotoRel. MARGARETH RODRIGUES COSTA · publicado em 08/10/2026 Ag-AIRR 0001417-33.2023.5.22.0005Tesoureiro executivo da caixaRel. MARGARETH RODRIGUES COSTA · publicado em 08/10/2026 EDCiv-Ag-AIRR 0000082-20.2024.5.08.0203Ausência de vícios no acórdão embargado · Mero inconformismoRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 08/10/2026 Ag-EDCiv-AIRR 1000857-96.2021.5.02.0071Transcrição de trecho insuficiente · Inobservância do artRel. MARGARETH RODRIGUES COSTA · publicado em 08/10/2026 EDCiv-AIRR 0000044-59.2024.5.07.0001Cálculo do valor a ser incorporado · Média dos valores de gratificações recebidas até 10/11/2017Rel. MARGARETH RODRIGUES COSTA · publicado em 08/10/2026 Ag-AIRR 0012019-45.2024.5.15.0037Gratificação de função · Não comprovação de exercício da função gratificada de forma ininterruptaRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 08/10/2026 Ag-AIRR 0011691-02.2021.5.15.0044Rel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 08/10/2026 RR-RR 0100636-17.2022.5.01.0012Administração pública · Responsabilidade subsidiáriaRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 08/10/2026 Ag-AIRR 1000428-48.2022.5.02.0022Rel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 08/10/2026 EDCiv-RR-Ag-RR 0010866-23.2023.5.15.0033Administração pública · Responsabilidade subsidiáriaRel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · publicado em 08/10/2026

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Ementas e dispositivos reproduzidos da pesquisa de jurisprudência oficial do Tribunal Superior do Trabalho, com link para a consulta processual de cada caso. Material informativo; não constitui consultoria jurídica.