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Acórdãos da 8ª Turma TST

Recursos de revista e agravos: direito individual e processo do trabalho. 46.290 decisões no acervo, publicadas de 01/10/2024 a 14/10/2026.

RRAg 99-72.2019.5.09.0019Norma coletiva com determinação de ajuste individual · ReexameRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RRAg 1001112-63.2019.5.02.0608Jornada de trabalho · Horas extrasRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 EDCiv-ARR 1951-34.2017.5.06.0004Descumprimento do artRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 AIRR 1001378-93.2018.5.02.0605Empresa em recuperação judicial · Redirecionamento contra o devedor solidárioRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 Ag-AIRR 10827-20.2013.5.03.0030Ausência de impugnação da decisão agravada nos termos em que proferidaRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RR 1000814-03.2018.5.02.0254Prescrição · FgtsRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 EDCiv-RR 2702-62.2013.5.02.0201Terceirização · Responsabilidade subsidiáriaRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 EDCiv-AIRR 24210-67.2013.5.24.0002Cerceamento de defesa · Responsabilidade subsidiáriaRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 Ag-AIRR 10389-33.2021.5.03.0185Prêmios · Reflexos em RSRRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 EDCiv-EDCiv-Ag-AIRR 1000745-98.2019.5.02.0071Segunda oposição · Reiteração de matéria já apreciadaRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RR 12587-24.2013.5.01.0203Segundo juízo de retratação · TerceirizaçãoRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RR 10843-58.2015.5.03.0044Licitude da terceirização · Atividade-fimRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RRAg 10169-81.2015.5.03.0173Licitude da terceirização · BancoRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RR 237200-05.2010.5.03.0000Licitude da terceirização · Atividade-fimRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RR 13014-96.2017.5.15.0039Intervalo intrajornada · Elastecimento além do limite legal de duas horasRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RRAg 265-10.2018.5.09.0094Ação civil pública · AstreintesRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RR 20357-89.2019.5.04.0101Terceirização · Responsabilidade subsidiáriaRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RR-AIRR 21185-47.2017.5.04.0104Lei 13.467/2017 · TerceirizaçãoRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RRAg 876-18.2018.5.09.0011Sumaríssimo · Nulidade por negativa de prestação jurisdicionalRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RRAg 10704-06.2017.5.15.0076Tutela inibitóriaRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RR 1494-79.2014.5.03.0104Licitude da terceirização · Atividade-fimRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RR-Ag 432-83.2014.5.03.0013Licitude da terceirização · Atividade-fimRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RRAg 11946-20.2014.5.15.0071Adicional de periculosidade · Adicional de insalubridadeRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RR 20850-60.2019.5.04.0103Terceirização · Responsabilidade subsidiáriaRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RR 20714-41.2016.5.04.0403Terceirização · Responsabilidade subsidiáriaRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RR 21035-12.2017.5.04.0122Terceirização · Responsabilidade subsidiáriaRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RR 5-65.2014.5.03.0020Licitude da terceirização · Atividade-fimRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RR 2087-12.2013.5.03.0018Licitude da terceirização · Atividade-fimRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RR 69-14.2014.5.01.0511Segundo juízo de retratação · Lei 13.467/2017Rel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 EDCiv-RRAg 1000809-80.2018.5.02.0027Rescisão indireta · Tema 44 da tabela de recursos de revista repetitivosRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 AIRR 20707-54.2019.5.04.0141Contrato de estágio · Diferença de bolsa auxílioRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RRAg 20223-06.2017.5.04.0401Adicional de insalubridade em grau máximo · Agente químico fenolRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 AIRR 101840-96.2017.5.01.0004Negativa de prestação jurisdicional · Não configuraçãoRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RR 2165-13.2012.5.11.0052Segundo juízo de retratação · TerceirizaçãoRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RR 2104-48.2014.5.03.0136Licitude da terceirização · Atividade-fimRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RRAg 2120-28.2017.5.09.0007Banco do Brasil S.A. · Desvio de funçãoRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 AIRR-AIRR 1000522-45.2016.5.02.0203Sócio / Acionista · Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 Ag-AIRR 1000088-46.2023.5.02.0612Nulidade de adesão ao pdi · Programa de desligamento incentivadoRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RR 31700-25.2009.5.15.0102Segundo juízo de retratação · Reexame do agravo de instrumento da fazenda pública do Estado de são pauloRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RR 20537-06.2019.5.04.0522Terceirização · Responsabilidade subsidiáriaRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RRAg 242-95.2018.5.09.0019Inépcia da inicial · Indicação dos valores na inicialRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RR 20165-18.2017.5.04.0008Terceirização · Responsabilidade subsidiáriaRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RR 726-40.2019.5.22.0108Incompetência da justiça do trabalho · Contrato firmado após a promulgação da constituição federalRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RR 11212-52.2016.5.15.0151Empresa concessionária de energia elétrica · Terceirização em atividade-fimRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RR 11505-62.2014.5.01.0060Terceirização · Responsabilidade subsidiáriaRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RRAg 10444-46.2015.5.03.0103Licitude da terceirização · Atividade-fimRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RR 20197-92.2018.5.04.0103Terceirização · Responsabilidade subsidiáriaRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 AIRR 100679-39.2017.5.01.0008Negativa de prestação jurisdicional · Não configuraçãoRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 Ag-AIRR 21166-78.2017.5.04.0221Diferenças de indenização mensal · Parcelas deferidas em ação reclamatória anteriorRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026 RRAg 1000770-37.2022.5.02.0482Responsabilidade subsidiária · AbrangênciaRel. Maria Helena Mallmann · publicado em 14/10/2026

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Ementas e dispositivos reproduzidos da pesquisa de jurisprudência oficial do Tribunal Superior do Trabalho, com link para a consulta processual de cada caso. Material informativo; não constitui consultoria jurídica.