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Acórdãos da 6ª Turma TST

Recursos de revista e agravos: direito individual e processo do trabalho. 28.371 decisões no acervo, publicadas de 04/10/2024 a 13/10/2026.

AIRR 0000544-53.2024.5.05.0431Competência da justiça do trabalho · Transmudação de regime jurídicoRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 13/10/2026 AIRR 0000906-65.2011.5.10.0821Prejudicado o exame dos critérios de transcendênciaRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 13/10/2026 EDCiv-Ag-AIRR 0000917-10.2022.5.22.0002Rel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 13/10/2026 AIRR 0000199-24.2022.5.07.0004Prejudicada a análise de transcendênciaRel. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES · publicado em 13/10/2026 Ag-EDCiv-RR-Ag-RR 0000718-59.2022.5.05.0002Lei 13.467/2017 · Ente públicoRel. ELEONORA BORDINI COCA · publicado em 13/10/2026 AIRR 0000198-93.2025.5.22.0108Intempestividade do recurso de revista · Prejudicado o exame dos critérios de transcendênciaRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 13/10/2026 AIRR 1000858-02.2020.5.02.0432Individualização do crédito · PossibilidadeRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 13/10/2026 AIRR 0011026-59.2025.5.03.0050Alegação de incompetência da justiça do trabalho · Tema 1.143 da tabela de repercussão geral do STFRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 13/10/2026 RRAg 0100615-51.2017.5.01.0227Município de nova iguaçuRel. ELEONORA BORDINI COCA · publicado em 13/10/2026 AIRR 0176200-74.2000.5.02.0002Orientação jurisprudencial n.º 282 da sbdi-1 do TST · Penhora de benefício previdenciárioRel. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES · publicado em 13/10/2026 Ag-EDCiv-RR-RR 0000232-74.2022.5.05.0196Responsabilidade subsidiária da administração pública · TerceirizaçãoRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 13/10/2026 RR-RE-Ag-RR 0000926-41.2016.5.05.0006Esclarecimento inicialRel. ELEONORA BORDINI COCA · publicado em 13/10/2026 AIRR 0000638-21.2020.5.17.0006Grupo econômico · Inclusão de devedor solidário no curso da execuçãoRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 13/10/2026 Ag-AIRR 0016935-77.2023.5.16.0022Competência da justiça do trabalho · Empregado público celetistaRel. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES · publicado em 13/10/2026 Ag-AIRR 0010463-36.2024.5.03.0168Preliminar de nulidade do despacho denegatório por negativa de prestação jurisdicionalRel. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES · publicado em 13/10/2026 Ag-AIRR 1000397-57.2023.5.02.0292Ausência de impugnação aos fundamentos da decisão recorridaRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 13/10/2026 AIRR 0001607-14.2024.5.13.0004Adicional de insalubridade · Inobservância do requisito do artRel. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES · publicado em 13/10/2026 AIRR 0011780-44.2015.5.15.0041Prejudicado o exame dos critérios de transcendênciaRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 13/10/2026 AIRR 0011080-67.2019.5.03.0007Competência da justiça do trabalho · Honorários advocatícios sucumbenciaisRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 13/10/2026 RR 0000971-79.2024.5.12.0035Rito ordinário · Limitação da condenação ao valor indicado na petição inicialRel. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES · publicado em 13/10/2026 EDCiv-AIRR 0001043-14.2023.5.11.0008Inexistência dos vícios previstos nos arts · Omissão não configuradaRel. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES · publicado em 13/10/2026 Ag-AIRR 0010004-16.2015.5.03.0179Rel. ELEONORA BORDINI COCA · publicado em 13/10/2026 Ag-RE-Ag-AIRR 0010620-81.2023.5.15.0015Esclarecimento inicial eRel. ELEONORA BORDINI COCA · publicado em 13/10/2026 Ag-RR-RR 0001252-74.2023.5.11.0010Responsabilidade subsidiária da administração pública · TerceirizaçãoRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 13/10/2026 AIRR 0000061-73.2022.5.07.0031Responsabilidade subsidiária · Ente públicoRel. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES · publicado em 13/10/2026 AIRR 1001122-77.2023.5.02.0411Benefício de ordem · Responsabilidade subsidiáriaRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 13/10/2026 Ag-AIRR 1000758-77.2023.5.02.0291Ausência de impugnação aos fundamentos da decisão recorridaRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 13/10/2026 Ag-AIRR 0020158-06.2023.5.04.0561Não cabimento · Orientação jurisprudencial nº 412 da sbdi-1 do TSTRel. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES · publicado em 13/10/2026 EDCiv-AIRR 0001083-70.2024.5.06.0017Omissão · Tema 823 de repercussão geralRel. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES · publicado em 13/10/2026 RR 0011237-47.2023.5.15.0013Responsabilidade subsidiária · Tema de repercussão geral nº 246 do STFRel. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES · publicado em 13/10/2026 RR-RR 0016256-95.2018.5.16.0008Nulidade processual · Cerceamento de defesaRel. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES · publicado em 13/10/2026 Ag-AIRR 0010038-39.2024.5.15.0147Responsabilidade subsidiária · Ente públicoRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 13/10/2026 AIRR 0000666-14.2024.5.09.0671Julgamento extra petita · InexistênciaRel. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES · publicado em 13/10/2026 RR-RR 0101114-22.2022.5.01.0207Administração pública · Responsabilidade subsidiáriaRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 13/10/2026 Ag-AIRR 0000357-03.2023.5.08.0203Contrato individual de trabalho · Administração públicaRel. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES · publicado em 13/10/2026 Ag-EDCiv-RR-Ag-RR 0011065-02.2023.5.15.0015Lei 13.467/2017 · Ente públicoRel. ELEONORA BORDINI COCA · publicado em 13/10/2026 RR 0100026-65.2022.5.01.0039Ente público · Temas de repercussão geral nRel. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES · publicado em 13/10/2026 Ag-AIRR 1000613-32.2023.5.02.0255Responsabilidade subsidiária · TerceirizaçãoRel. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES · publicado em 13/10/2026 AIRR 0000529-53.2023.5.12.0034Execução coletiva · Natureza interlocutóriaRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 13/10/2026 EDCiv-AIRR 0100673-61.2022.5.01.0265Solicitação de efeito modificativo · Inexistência de vício formalRel. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES · publicado em 13/10/2026 Ag-EDCiv-RRAg 1000408-91.2021.5.02.0604Contrato de trabalho iniciado antes da lei 13.467/2017 e em curso na sua vigênciaRel. ELEONORA BORDINI COCA · publicado em 13/10/2026 AIRR 0000696-44.2024.5.22.0103Competência da justiça do trabalho · Contrato nuloRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 13/10/2026 Ag-RR-Ag-RR 0010416-43.2022.5.15.0089Lei 13.467/2017 · Ente públicoRel. ELEONORA BORDINI COCA · publicado em 13/10/2026 RR-Ag-RR 0000801-87.2022.5.13.0023Rel. ELEONORA BORDINI COCA · publicado em 13/10/2026 RRAg 0020864-98.2016.5.04.0022Erro de fato · Prejudicado o exame da transcendênciaRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 13/10/2026 Ag-EDCiv-RR-Ag-RR 0100249-62.2022.5.01.0283Responsabilidade subsidiáriaRel. ELEONORA BORDINI COCA · publicado em 13/10/2026 Ag-RR 0000461-96.2023.5.22.0108Agente de endemias · Inobservância do artRel. ELEONORA BORDINI COCA · publicado em 13/10/2026 Ag-RRAg 1000842-13.2022.5.02.0421Rel. ELEONORA BORDINI COCA · publicado em 13/10/2026 AIRR 1001858-87.2023.5.02.0058Prêmio caju · Natureza indenizatóriaRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 13/10/2026 Ag-RR-RR 0010329-45.2023.5.15.0027Responsabilidade subsidiária da administração pública · TerceirizaçãoRel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · publicado em 13/10/2026

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