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Acórdãos da SDI-2 TST

Subseção II de Dissídios Individuais: ação rescisória, mandado de segurança e cautelares. 6.421 decisões no acervo, publicadas de 04/10/2024 a 09/10/2026.

ROT 0002405-39.2025.5.17.0000Cálculos de liquidação · Nulidade da dispensaRel. MORGANA DE ALMEIDA · publicado em 09/10/2026 ROT 0113861-72.2024.5.01.0000Ato inquinado que rejeitou embargos de terceiro e manteve leilão de imóvel penhoradoRel. MORGANA DE ALMEIDA · publicado em 09/10/2026 ROT 1016263-40.2025.5.02.0000Administração pública · Responsabilidade subsidiáriaRel. MORGANA DE ALMEIDA · publicado em 09/10/2026 ROT 0025544-51.2023.5.04.0000Vínculo empregatício · Ausência de coação a testemunhaRel. MORGANA DE ALMEIDA · publicado em 09/10/2026 ROT 0012125-20.2025.5.03.0000Nulidade / Inexigibilidade do TítuloRel. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR · publicado em 09/10/2026 Ag-ROT 0001385-51.2022.5.05.0000Multa Cominatória / AstreintesRel. SERGIO PINTO MARTINS · publicado em 09/10/2026 ROT 0005571-75.2021.5.15.0000Cruesp · Termo inicial do prazo decadencialRel. SERGIO PINTO MARTINS · publicado em 09/10/2026 ROT 0001796-67.2025.5.13.0000Clube de futebol · Atleta profissionalRel. MORGANA DE ALMEIDA · publicado em 09/10/2026 ROT 0012480-73.2025.5.05.0000Ausência de contraditório e de ampla defesaRel. MORGANA DE ALMEIDA · publicado em 09/10/2026 ROT 0001119-75.2025.5.08.0000Rel. MORGANA DE ALMEIDA · publicado em 09/10/2026 ROT 0006463-42.2025.5.15.0000Famesp · Dispensa imotivadaRel. MORGANA DE ALMEIDA · publicado em 09/10/2026 Ag-ROT 0113655-58.2024.5.01.0000Superveniência de sentença na ação subjacente · Perda do interesse de agirRel. MORGANA DE ALMEIDA · publicado em 09/10/2026 ROT 0013544-55.2024.5.05.0000Razões recursais que não impugnam os fundamentos do acórdão recorrido · Ausência de dialeticidadeRel. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA · publicado em 09/10/2026 ROT 0029598-26.2024.5.04.0000Banco do Brasil · Enquadramento da função “assistente b un” na jornada do artRel. MORGANA DE ALMEIDA · publicado em 09/10/2026 ROT 0001201-52.2025.5.10.0000Multa normativa · Cláusula 52ª da convenção coletiva de trabalho 2015/2016Rel. MARIA HELENA MALLMANN · publicado em 09/10/2026 AIRO 0009646-97.2025.5.05.0000Irregularidade de representação · Ausência de procuração ou substabelecimento do advogado subscritor do apeloRel. MORGANA DE ALMEIDA · publicado em 09/10/2026 ROT 0019578-33.2025.5.15.0000Sociedade de economia mista · Reversão de servidor público ao cargo originárioRel. MORGANA DE ALMEIDA · publicado em 09/10/2026 ROT 0101336-92.2023.5.01.0000Ato coator que determina a reintegração · Doença profissional não caracterizadaRel. SERGIO PINTO MARTINS · publicado em 09/10/2026 Ag-ROT 0000963-87.2025.5.08.0000Rel. MORGANA DE ALMEIDA · publicado em 09/10/2026 AR 1000003-05.2026.5.00.0000Fundação casa · Agente de apoio socioeducativoRel. MORGANA DE ALMEIDA · publicado em 09/10/2026 ROT 0021275-95.2025.5.04.0000Decadência · Nulidade de citaçãoRel. MORGANA DE ALMEIDA · publicado em 09/10/2026 ROT 0006282-80.2021.5.15.0000Cruesp · Termo inicial do prazo decadencialRel. SERGIO PINTO MARTINS · publicado em 09/10/2026 Ag-ROT 0000418-65.2025.5.17.0000Ação revisional · Necessidade de dilação probatória acerca dos fatos supervenientesRel. LIANA CHAIB · publicado em 09/10/2026 ROT 0027816-47.2025.5.04.0000Ato inquinado que deferiu pedido de sobrestamento do processo originário · Violação do direito líquido e certo do impetrante ao regular trâmite da…Rel. MORGANA DE ALMEIDA · publicado em 09/10/2026 ROT 0011850-71.2025.5.03.0000Doença ocupacional · EstabilidadeRel. MORGANA DE ALMEIDA · publicado em 09/10/2026 ROT 0019960-26.2025.5.15.0000Execução provisória · Ato inquinado que condicionou a liberação de valores à prestação de cauçãoRel. MORGANA DE ALMEIDA · publicado em 09/10/2026 ROT 0001663-25.2022.5.06.0000Gestante · Indenização substitutivaRel. SERGIO PINTO MARTINS · publicado em 09/10/2026 ROT 1033440-85.2023.5.02.0000Nulidade do acórdão recorrido por negativa de prestação jurisdicionalRel. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA · publicado em 09/10/2026 Ag-EDCiv-ROT 1003007-35.2022.5.02.0000Hipótese de litisconsórcio passivo necessário · Item I da súmula 406 desta corteRel. SERGIO PINTO MARTINS · publicado em 09/10/2026 ROT 0003263-92.2025.5.09.0000Nulidade processual · Cerceamento de defesaRel. MORGANA DE ALMEIDA · publicado em 09/10/2026 ROT 0041262-82.2023.5.15.0000Nulidade da dispensa · IncapacidadeRel. SERGIO PINTO MARTINS · publicado em 09/10/2026 Ag-ROT 0033795-94.2024.5.05.0000Rel. MORGANA DE ALMEIDA · publicado em 09/10/2026 ROT 1007835-69.2025.5.02.0000Superveniência de sentença na ação subjacente · Perda do interesse de agirRel. MORGANA DE ALMEIDA · publicado em 09/10/2026 Ag-EDCiv-ROT 0000142-83.2025.5.08.0000Incidência das orientações jurisprudenciais n · Não cabimentoRel. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR · publicado em 09/10/2026 ROT 0001641-37.2025.5.14.0000Rescisão contratual · Justa causaRel. MORGANA DE ALMEIDA · publicado em 09/10/2026 ROT 0029238-28.2023.5.04.0000Preliminar de negativa de prestação jurisdicionalRel. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA · publicado em 09/10/2026 ROT 0025213-92.2025.5.15.0000Suspensão do contrato de trabalho · Alteração na forma de custeioRel. MORGANA DE ALMEIDA · publicado em 09/10/2026 ROT 1008058-22.2025.5.02.0000Fundação casa · Agente de apoio socioeducativoRel. MORGANA DE ALMEIDA · publicado em 09/10/2026 EDCiv-ROT 0030603-83.2024.5.04.0000Inocorrência das hipóteses elencadas nos artigos 897-a da CLT e 1.022 do CPCRel. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR · publicado em 09/10/2026 Ag-ROT 0001389-09.2024.5.09.0000Sentença rescindenda transitada em julgado na vigência do CPC/2015 · Descumprimento de obrigação de fazerRel. LIANA CHAIB · publicado em 09/10/2026 ROT 0113747-36.2024.5.01.0000Suspensão do passaporte · Ausência de parâmetros que justificam a adoção da medida executiva atípicaRel. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA · publicado em 09/10/2026 ROT 1003312-48.2024.5.02.0000Violação manifesta de norma jurídica · Fundamento não deduzido na petição inicialRel. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA · publicado em 09/10/2026 HCCiv 1000254-23.2026.5.00.0000Habeas corpus · Suspensão do passaporte dos executadosRel. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR · publicado em 09/10/2026 ROT 0001593-35.2022.5.05.0000Erro de fato · Férias proporcionaisRel. SERGIO PINTO MARTINS · publicado em 09/10/2026 ROT 0026275-76.2025.5.04.0000Superveniência de sentença na ação subjacente · Perda do interesse de agirRel. MORGANA DE ALMEIDA · publicado em 09/10/2026 ROT 0027021-75.2024.5.04.0000Honorários advocatícios · Ilegitimidade passivaRel. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR · publicado em 09/10/2026 ROT 0016472-12.2020.5.16.0000Preliminar de inadequação da via eleita · Cabimento da ação rescisóriaRel. SERGIO PINTO MARTINS · publicado em 09/10/2026 ROT 0002178-55.2025.5.06.0000Rel. MORGANA DE ALMEIDA · publicado em 09/10/2026 ROT 0008683-89.2025.5.05.0000Medidas coercitivas atípicas · Apreensão de passaporteRel. MORGANA DE ALMEIDA · publicado em 09/10/2026 ROT 0016202-12.2025.5.16.0000Nulidade processual · Vício de intimaçãoRel. MORGANA DE ALMEIDA · publicado em 09/10/2026

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