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OITAVA
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Inteligência Jurídica
STJAcervo · dados abertos do STJPrivado

3ª Turma STJ · 2022

Jurisprudência da 3ª Turma STJ em 2022 (direito privado): 4.152 decisões com classe, número, relator, data e texto oficial do STJ.

Ano do julgamento
4.152 decisões · mais recentes primeiro · página 1 de 104
Compromisso de compra e venda · Imóvel na planta · Mora · Cláusula penal moratória
REsp 2.025.166Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 13/12/2022
Recuperação judicial · Cláusula penal compensatória · Multa convencional · Crédito
REsp 1.951.601Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 13/12/2022
Cumprimento de mandado de prisão civil por débito alimentar durante o período eleitoral a que se refere o art · 236 do código eleitoral · Reconhecimento · Deferimento da liminar
HC 775.435Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze · 13/12/2022
Ação de interdição · Negativa de prestação jurisdicional · Incapacidade relativa · Novo regime estabelecido pelo estatuto da pessoa com deficiência
REsp 1.943.699Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze · 13/12/2022
Ação de cobrança, com base em cessões civis de crédito de exportação de soja (export notes) e débito em conta garantida · Teses defensivas, absolutamente relevantes ao deslinde da controvérsia, que não foram objeto de deliberação,
REsp 1.782.258Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze · 13/12/2022
Processo de falência · Arrecadação dos bens da massa · Desaparecimento dos bens · Responsabilidade solidária do administrador judicial mediante a comprovação do dolo ou da culpa do depositário
REsp 1.841.021Rel. Min. Moura Ribeiro · 13/12/2022
Omissão, contradição, obscuridade e erro material não verificados
EDcl no REsp 1.984.013Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 13/12/2022
Execução · Título extrajudicial · Abandono do feito · Extinção
AgInt no AREsp 2.100.732Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 12/12/2022
Admissibilidade · 932, iii, do cpc/2015
AgInt no AREsp 2.112.191Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 12/12/2022
Preparo · Intimação · Recolhimento em dobro · Comprovante
AgInt no AREsp 2.117.270Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 12/12/2022
Ação de execução · Prescrição · Inviabilidade
AgInt no AREsp 2.125.817Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 12/12/2022
Cumprimento provisório de sentença · Obrigação de fazer · Intimação pessoal · Astreintes
AgInt no AREsp 2.171.874Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 12/12/2022
Compra e venda · Ponto comercial · Rescisão contratual · Negativa de prestação jurisdicional
AgInt no AREsp 1.534.743Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 12/12/2022
Tempestividade · Feriado local · Prazo recursal · Suspensão
AgInt no AREsp 2.040.442Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 12/12/2022
Aluguéis · Cobrança · Despejo · Sentença
AgInt nos EDcl no AREsp 1.918.175Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 12/12/2022
Embargos à execução · Sentença de improcedência · Coisa julgada · Juros e correção monetária
AgInt nos EDcl no REsp 1.746.918Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 12/12/2022
Cumprimento de sentença · Embargos de retenção · Inviabilidade · Extinção
AgInt no REsp 1.989.700Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 12/12/2022
Ação de usucapião extraordinária · Negativa de prestação jurisdicional · 535 do cpc/1973 · 557 do cpc/1973
AgInt no REsp 1.775.343Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 12/12/2022
Vícios construtivos · Seguro · Apólices privadas · Competência
AgInt nos EDcl na Pet 15.053Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 12/12/2022
Indenização · Vícios de construção · Seguro habitacional · Responsabilidade da seguradora
AgInt no AgInt no AREsp 1.934.915Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 12/12/2022
Reconsideração · Pauta · Julgamento · Colegiado
AgInt no AgInt no REsp 1.524.426Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 12/12/2022
Perda de objeto
AgInt nos EDcl no RMS 62.982Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 12/12/2022
Ação revisional · Contrato bancário · Mútuo · Termo inicial
AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1.974.500Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 12/12/2022
Direito bancário · Correção monetária · Fixação · Cdi
AgInt no REsp 2.013.523Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 12/12/2022
Via inadequada · Dívida alimentar · Prisão civil
AgInt no RHC 163.917Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 12/12/2022
Recurso interposto na vigência do ncpc · Compromisso de compra e venda de imóvel · Atraso injustificado na entrega da obra · Desfazimento do negócio jurídico por culpa exclusiva da promitente-vendedora
AgInt no REsp 1.930.427Rel. Min. Moura Ribeiro · 12/12/2022
Recurso manejado sob a égide do ncpc · Embargos à execução · Duplicatas · Ônus da prova
AgInt no REsp 1.943.883Rel. Min. Moura Ribeiro · 12/12/2022
Ação anulatória de título c/c indenizatória · Reconvenção · Extinção · Ação visando cobrança de empréstimo
AgInt no REsp 1.747.480Rel. Min. Moura Ribeiro · 12/12/2022
Ação monitória
AgInt no REsp 1.817.507Rel. Min. Moura Ribeiro · 12/12/2022
Ação indenizatória cumulada com obrigação de fazer · Compra e venda de lote de terreno · Atraso na entrega das obras de infraestrutura do loteamento
AgInt no REsp 1.839.851Rel. Min. Moura Ribeiro · 12/12/2022
Razões · Negativa de prestação jurisdicional e omissão · Saldo devedor · Confissão em contrarrazões
AgInt no REsp 1.865.997Rel. Min. Moura Ribeiro · 12/12/2022
Telefonia · Contrato de participação financeira · Devedora em recuperação judicial
AgInt no REsp 1.866.752Rel. Min. Moura Ribeiro · 12/12/2022
Ação de cobrança · Indenização de seguro obrigatório dpvat · Pagamento do prêmio · Inadimplência do segurado por ocasião do sinistro
AgInt no REsp 1.899.239Rel. Min. Moura Ribeiro · 12/12/2022
Execução de título extrajudicial · Cédula rural pignoratícia · Extinção do processo sem resolução de mérito pelo reconhecimento de litispendência · Honorários advocatícios
AgInt no REsp 1.906.712Rel. Min. Moura Ribeiro · 12/12/2022
Interposto na vigência do ncpc · Juntada de substabelecimento sem reservas · Intimação de acórdão do primeiro agravo interno · Pedido de anulação e republicação
AgInt no RCD no AREsp 1.929.177Rel. Min. Moura Ribeiro · 12/12/2022
Irresignação sujeita às normas do ncpc · Ação de adjudicação compulsória · Bem imóvel adquirido por cessão de direitos hereditários
AgInt no AREsp 1.955.484Rel. Min. Moura Ribeiro · 12/12/2022
Irresignação sujeita às norma do ncpc · Ação indenizatória · Vício de construção no imóvel
AgInt no AREsp 1.985.080Rel. Min. Moura Ribeiro · 12/12/2022
Cédula de crédito bancário · Financiamento de veículo · Ação de revisão · Recurso manejado sob a égide do ncpc
AgInt no AREsp 1.548.103Rel. Min. Moura Ribeiro · 12/12/2022
Ação de prestação de contas · Segunda fase · Laudo pericial · Condenação milionária com base em lançamentos feitos na conta corrente
AgInt no AREsp 1.566.911Rel. Min. Moura Ribeiro · 12/12/2022
Ação indenizatória · Autora vítima de assalto nas dependências do estacionamento da farmácia ré · Autora atingida por projétil de arma de fogo · Responsabilidade objetiva fundada no risco-proveito
AgInt no AREsp 1.578.708Rel. Min. Moura Ribeiro · 12/12/2022
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