TURMA
OITAVA
OITAVA TURMA
Inteligência Jurídica
STJAcervo · dados abertos do STJPrivado

3ª Turma STJ · 2019

Jurisprudência da 3ª Turma STJ em 2019 (direito privado): 1.738 decisões com classe, número, relator, data e texto oficial do STJ.

Ano do julgamento
1.738 decisões · mais recentes primeiro · página 1 de 44
Recurso manejado sob a égide do ncpc · 1.022 do ncpc · Multa processual
EDcl no AgInt no REsp 1.774.783Rel. Min. Moura Ribeiro · 16/12/2019
Recurso manejado sob a égide do ncpc · Ação de ressarcimento · Transporte internacional de carga · Extravio
AgInt no REsp 1.548.248Rel. Min. Moura Ribeiro · 16/12/2019
Omissão · Litigância de má-fé da parte recorrente · Aplicação da multa prevista no § 4º do art · 1.021 do cpc/2015
EDcl no AgInt no AREsp 1.495.380Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze · 16/12/2019
Embargos de declaração no agravo interno nos embargos de declaração no recurso especial · Ação rescisória julgada procedente na origem, para reconhecer a desnecessidade de intimação dos devedores do leilão, sendo, para esse propós
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1.372.975Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze · 16/12/2019
Plano de saúde · Negativa de cobertura de procedimento para tratamento · Previsão contratual para cobertura da doença · Acórdão recorrido que concluiu conforme a jurisprudência desta corte
AgInt no AREsp 1.534.265Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze · 16/12/2019
Ação ordinária de revisão contratual cumulada com repetição do indébito, cobrança de seguro e indenização por danos materiais e morais · Seguro prestamista · Ilegitimidade passiva · Revisão das conclusões estaduais
AgInt no AREsp 1.531.209Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze · 16/12/2019
Ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com repetição de indébito e condenação por danos morais · Procedência · Pretensão de majorar valor fixado a título de danos morais · Quantum que, consideradas as particularidad
AgInt no AREsp 1.520.609Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze · 16/12/2019
Ação indenizatória · Conclusão estadual no sentido da ocorrência do dano moral · Modificação do acórdão recorrido · Fundamento que, embora suficiente para a manutenção do acórdão, não foi impugnado nas razões recursais
AgInt no AREsp 1.463.410Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze · 16/12/2019
Atraso na entrega de bem imóvel · Indenização · Danos morais · Não configuração
AgInt no REsp 1.807.333Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 16/12/2019
Ação de reparação por danos materiais e morais · Vício em veículo automotor · Responsabilidade do fabricante · Revisão
AgInt no AREsp 1.522.601Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 16/12/2019
Ação de indenização · Uso de imagem · Ausência de autorização · Material publicitário
AgInt no AREsp 1.496.893Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 16/12/2019
Ação de rescisão contratual c/c restituição de valores e indenização por danos morais · Compra e venda · Dissídio jurisprudencial não demonstrado · Ausência de indicação do dispositivo legal violado
AgInt no REsp 1.825.753Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino · 16/12/2019
Responsabilidade civil · Indenização por danos morais
AgInt no REsp 1.818.987Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino · 16/12/2019
Direito processual civil (cpc/2015) · Ação de indenização por danos morais · Defeito mecânico em veículo adquirido zero quilômetro · Alegada afronta ao art
AgInt no AREsp 1.543.570Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino · 16/12/2019
Ação de indenização por danos materiais e morais · Ausência de indicação do dispositivo legal tido por violado · Deficiência recursal · Inexistência de fundamentos que justifiquem a alteração da decisão recorrida
AgInt no AREsp 1.537.805Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino · 16/12/2019
Responsabilidade civil · Furto em hotel localizado no exterior · Danos morais · Quantum
AgInt no AREsp 1.521.181Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino · 16/12/2019
Código de processo civil de 2015 · Ação de responsabilidade civil · Ingestão de alimento vendido fora do prazo de validade · Danos morais configurados
AgInt no AREsp 1.513.588Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino · 16/12/2019
Recurso manejado sob a égide do ncpc · Benefício da justiça gratuita · Hipossuficiência reconhecida na origem · Execução da verba sucumbencial
EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1.772.864Rel. Min. Moura Ribeiro · 16/12/2019
Recurso manejado sob a égide do ncpc · Plano de saúde coletivo · Ex-empregado e dependentes · Aposentadoria ou demissão sem justa causa
EDcl no AgInt no REsp 1.754.948Rel. Min. Moura Ribeiro · 16/12/2019
Recurso manejado sob a égide do ncpc · Ação indenizatória · Danos morais e materiais · Condenação em danos morais
AgInt no REsp 1.591.290Rel. Min. Moura Ribeiro · 16/12/2019
Recurso manejado sob a égide do ncpc · Ação de rescisão de contrato · Cumprimento de sentença · Penhora de imóvel
AgInt no REsp 1.548.875Rel. Min. Moura Ribeiro · 16/12/2019
Recurso manejado sob a égide do ncpc · Ação indenizatória · Dano moral · Passageira vítima de assédio sexual no interior de vagão do metrô
AgInt no AREsp 1.513.560Rel. Min. Moura Ribeiro · 16/12/2019
Recurso manejado sob a égide do ncpc · Ação de indenização por danos materiais e morais · Negativa de prestação jurisdicional · Inconformismo
AgInt no AREsp 1.464.656Rel. Min. Moura Ribeiro · 16/12/2019
Obscuridade, omissão, contradição ou erro material · Reforma do julgado
EDcl no REsp 1.728.634Rel. Min. Nancy Andrighi · 16/12/2019
Ação de obrigação de não fazer cumulada com compensação por dano moral · Especificação de provas · Inércia da parte · Preclusão
AgInt nos EDcl no REsp 1.829.280Rel. Min. Nancy Andrighi · 16/12/2019
Indenização por danos materiais c/c compensação por danos morais · Omissão, contradição ou obscuridade · Violação dos arts · 489 e 1022 do cpc/15
AgInt no AREsp 1.576.086Rel. Min. Nancy Andrighi · 16/12/2019
Ação de compensação por dano moral e reparação por dano material · Omissão, contradição ou obscuridade · Violação do art · 489 do cpc/15
AgInt no AREsp 1.571.809Rel. Min. Nancy Andrighi · 16/12/2019
Impugnação específica da decisão de admissibilidade do recurso especial
AgInt no AREsp 1.559.120Rel. Min. Nancy Andrighi · 16/12/2019
Ação de compensação por danos morais · Prequestionamento · Dissídio jurisprudencial · Similitude fática não demonstrada
AgInt no AREsp 1.554.533Rel. Min. Nancy Andrighi · 16/12/2019
Ação de obrigação de fazer cumulada com compensação por danos morais · Dissídio jurisprudencial · Similitude fática não demonstrada
AgInt no AREsp 1.551.839Rel. Min. Nancy Andrighi · 16/12/2019
Ação de indenização por danos morais e materiais · Deficiente fundamentação do recurso · Fundamento do acórdão não impugnado · Dissídio jurisprudencial
AgInt no AREsp 1.539.153Rel. Min. Nancy Andrighi · 16/12/2019
Ação de indenização por danos morais · Omissão, contradição ou obscuridade · Violação do art · 489 do cpc
AgInt no AREsp 1.525.445Rel. Min. Nancy Andrighi · 16/12/2019
Processual civil · Agravo interno no agravo em recurso especial · Reexame de fatos e provas
AgInt no AREsp 1.525.258Rel. Min. Nancy Andrighi · 16/12/2019
Impugnação da decisão agravada · Fundamento não impugnado
AgInt no AREsp 1.510.131Rel. Min. Nancy Andrighi · 16/12/2019
Ação de compensação por danos morais · Prequestionamento · Fundamentação · Deficiente
AgInt no AgInt no AREsp 1.493.642Rel. Min. Nancy Andrighi · 16/12/2019
Recursos especiais · Responsabilidade civil · Desmoronamento · Queda de contêineres em rio
REsp 1.748.624Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino · 10/12/2019
Recuperação judicial · Convolação em falência · Descumprimento dos deveres de lealdade e transparência por parte do gestor da sociedade em recuperação · Inadimplemento de dívidas extraconcursais
REsp 1.751.300Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino · 10/12/2019
Execução de título extrajudicial · Honorários fixados no despacho inicial · Acordo homologado no dia subsequente à destituição dos patronos · Sucumbência
REsp 1.819.959Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 10/12/2019
Execução de título extrajudicial · Honorários fixados no despacho inicial · Acordo homologado no dia subsequente à destituição dos patronos · Sucumbência
REsp 1.819.956Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 10/12/2019
Execução de título extrajudicial · Honorários fixados no despacho inicial · Acordo homologado no dia subsequente à destituição dos patronos · Sucumbência
REsp 1.819.875Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 10/12/2019
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