TURMA
OITAVA
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Inteligência Jurídica
STJAcervo · dados abertos do STJPrivado

3ª Turma STJ · 2009

Jurisprudência da 3ª Turma STJ em 2009 (direito privado): 590 decisões com classe, número, relator, data e texto oficial do STJ.

Ano do julgamento
590 decisões · mais recentes primeiro · página 1 de 15
Recurso em mandado de segurança · Impetração de writ contra decisão que defere liminarmente e inaldita altera pars reintegração de posse · O enunciado n · Iii
RMS 30.301Rel. Min. Massami Uyeda · 17/12/2009
Análise de violação de dispositivo constitucional · Dissídio jurisprudencial · Ausência de demonstração · Ação coletiva
REsp 810.043Rel. Min. Massami Uyeda · 17/12/2009
Ação regressiva de ressarcimento de danos materiais · Rito sumário · Litisconsórcio · Audiência de conciliação, instrução e julgamento
REsp 1.098.920Rel. Min. Massami Uyeda · 17/12/2009
Ação de execução provisória de honorários · Expedição de carta precatória para citação da ré · Discussão a respeito da validade da citação, com base na regra prevista no art · 100, iv, 'a', do cpc e na suposta necessidade de poder
REsp 884.121Rel. Min. Nancy Andrighi · 17/12/2009
Ação de cobrança movida por consórcio para obtenção da diferença não coberta pela venda de automóvel alienado fiduciariamente · Bem que se encontrava na posse direta do consumidor à época do inadimplemento · Reconvenção · Alegação
REsp 997.287Rel. Min. Nancy Andrighi · 17/12/2009
Necessidade de interposição oral e imediata contra decisões proferidas em audiência de instrução · Exigência criada pela lei 11.187/05 · Decisão proferida durante o período de vacatio legis desse diploma · Inaplicabilidade da nova
REsp 894.507Rel. Min. Nancy Andrighi · 17/12/2009
Ação de resolução de contrato · Indenização pelo uso do imóvel objeto da ação · Princípio da adstrição e princípio da eventualidade · Julgamento ultra petita
REsp 952.971Rel. Min. Nancy Andrighi · 17/12/2009
Família · Sucessões · Inventário · Ação de reconhecimento e de dissolução de sociedade de fato c.c
REsp 976.649Rel. Min. Nancy Andrighi · 17/12/2009
Ação de compensação por danos morais em decorrência da inscrição do nome de devedor em cadastro de inadimplência · Utilização dos documentos por terceiro, mediante fraude · Ação proposta contra a empresa mantenedora dos cadastros,
REsp 987.483Rel. Min. Nancy Andrighi · 17/12/2009
Enfiteuse · Pagamento de foro à união · Percentual fixado por lei, sobre o valor do imóvel · Atualização monetária anual
REsp 987.739Rel. Min. Nancy Andrighi · 17/12/2009
Civil e consumidor · Ação de indenização por danos materiais · Cláusula limitativa de seguro que prevê a localidade de circulação habitual do veículo · Validade
REsp 988.044Rel. Min. Nancy Andrighi · 17/12/2009
Honorários advocatícios · Arbitramento · Tabela organizada pelo conselho seccional da oab · Vinculação do juiz
REsp 767.783Rel. Min. Nancy Andrighi · 17/12/2009
Exceção de incompetência · Suspensão do processo · Decisão de primeira instância · Contestação
AgRg nos EDcl no Ag 1.163.591Rel. Min. Sidnei Beneti · 17/12/2009
Societário · Ações preferenciais · / direito de voto · Possibilidade de supressão
REsp 818.506Rel. Min. Nancy Andrighi · 17/12/2009
Contrato de seguro em grupo de assistência médico-hospitalar, individual e familiar · Transplante de órgãos · Rejeição do primeiro órgão · Novo transplante
REsp 1.053.810Rel. Min. Nancy Andrighi · 17/12/2009
Direito das sucessões · Inventário · Incidência, quanto à vocação hereditária, da regra do art · 1.790 do cc/02
REsp 1.117.563Rel. Min. Nancy Andrighi · 17/12/2009
Execução · Depositário infiel · Decisão judicial · Ameaça de prisão civil
RHC 23.606Rel. Min. Sidnei Beneti · 17/12/2009
Ação de cobrança · Cotas condominiais · Não associado
AgRg no Ag 1.179.073Rel. Min. Nancy Andrighi · 15/12/2009
Reconsideração · Inclusão do feito em pauta · Pedido de dia para julgamento
AgRg no REsp 710.854Rel. Min. Sidnei Beneti · 15/12/2009
Ação de execução · Título extrajudicial · Embargos à execução · Pluralidade de advogados
REsp 802.545Rel. Min. Sidnei Beneti · 15/12/2009
Negativa de prestação jurisdicional · Prequestionamento · Fundamento não atacado · Consumidor
REsp 956.695Rel. Min. Sidnei Beneti · 15/12/2009
Propriedade industrial · Prorrogação do prazo de patente concedida nos termos da lei n · 5772/71 por mais cinco anos · Acordo trips
REsp 806.147Rel. Min. Sidnei Beneti · 15/12/2009
Protesto contra alienação de bem · Determinação de averbação à margem da matrícula do imóvel · Possibilidade da averbação
REsp 737.345Rel. Min. Sidnei Beneti · 15/12/2009
Antecipação da tutela · Tratamento médico · Sequelas de infecção hospitalar · Irreversibilidade do provimento
REsp 801.600Rel. Min. Sidnei Beneti · 15/12/2009
Acordo de parcelamento de débito · Notas promissórias vinculadas · Pagamento · Prova
REsp 772.751Rel. Min. Sidnei Beneti · 15/12/2009
Ato judicial passível de impugnação por meio de recurso próprio · Mitigação · Acórdão transitado em julgado · Correção de ofício
REsp 703.364Rel. Min. Sidnei Beneti · 15/12/2009
Ação de investigação de paternidade · Exame pericial negativo · Pretensão do autor em realizar segundo exame · Recusa do réu
REsp 777.435Rel. Min. Sidnei Beneti · 15/12/2009
Competência · Exceção de incompetência · Contrato de aquisição de equipamento médico-hospitalar · Validade do foro de eleição
REsp 777.188Rel. Min. Sidnei Beneti · 15/12/2009
Imissão na posse · Terceiro na posse do imóvel · Execução judicial regida pela lei 5.471/71 · Admissibilidade da imissão nos próprios autos da execução
REsp 776.198Rel. Min. Sidnei Beneti · 15/12/2009
Prequestionamento · Concurso de prognósticos · Extravio do bilhete premiado · Prova da condição de ganhador
REsp 717.507Rel. Min. Sidnei Beneti · 15/12/2009
Ação de prestação de contas em face do condomínio · Ilegitimidade passiva ad causam · Legitimidade passiva do síndico · Artigos 22, § 1º, letra "g" e 24, § 1º, da lei nº 4.591/64 e 560 e 914 do código de processo civil
REsp 707.506Rel. Min. Sidnei Beneti · 15/12/2009
Ação civil pública · Legitimidade do ministério público · 956 do código civil de 1916 · 395 do atual código civil e 22 da lei 8.906/94
REsp 726.408Rel. Min. Sidnei Beneti · 15/12/2009
Sociedade comercial · Sociedade por cotas de responsabilidade limitada · Dissolução parcial · Apuração de haveres
REsp 788.886Rel. Min. Sidnei Beneti · 15/12/2009
Prequestionamento · Ação rescisória · Violação a literal disposição de lei · Incidência da súmula 284 do supremo tribunal federal
REsp 802.548Rel. Min. Sidnei Beneti · 15/12/2009
Propriedade industrial · Patente pipeline · Prazo de validade · Contagem
REsp 1.145.637Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador Convocado do Tj/Rs) · 15/12/2009
Ação anulatória de aval · Outorga conjugal para cônjuges casados sob o regime da separação obrigatória de bens · Necessidade
REsp 1.163.074Rel. Min. Massami Uyeda · 15/12/2009
Ação de cobrança · Contrato de seguro de vida · Negativa de prestação jurisdicional · Não-ocorrência
REsp 1.129.048Rel. Min. Massami Uyeda · 15/12/2009
Prisão civil do devedor de alimentos · Dilação probatória pela via do remédio heróico · Decreto prisional · Legalidade
RHC 26.927Rel. Min. Paulo Furtado (Desembargador Convocado do Tj/Ba) · 15/12/2009
Apelação · Dispensa de revisor no julgamento de apelação · Existência de matéria fático probatória · Artigo 551 do cpc
REsp 775.381Rel. Min. Sidnei Beneti · 15/12/2009
Sistema financeiro de habitação · Ação de indenização securitária · Ausência de indicação de omissão, contradição ou obscuridade · Seguro habitacional
REsp 957.757Rel. Min. Nancy Andrighi · 15/12/2009
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