TURMA
OITAVA
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Inteligência Jurídica
STJAcervo · dados abertos do STJPrivado

4ª Turma STJ · 2024

Jurisprudência da 4ª Turma STJ em 2024 (direito privado): 3.527 decisões com classe, número, relator, data e texto oficial do STJ.

Ano do julgamento
3.527 decisões · mais recentes primeiro · página 1 de 89
Plano de saúde · Recusa de cobertura · Sistema de infusão de insulina
REsp 2.162.963Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 17/12/2024
Ação indenizatória · Extinção do processo sem resolução de mérito · Convenção de arbitragem · Juízo incompetente
REsp 2.169.414Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 17/12/2024
Plano de saúde · Recusa de cobertura · Sistema de infusão de insulina
REsp 2.163.631Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 17/12/2024
Cumprimento de sentença · Instituição financeira em liquidação extrajudicial (banco econômico s.a.) · Inclusão do banco bradesco s.a · No polo passivo
AgInt nos EDcl no REsp 1.567.813Rel. Min. João Otávio de Noronha · 17/12/2024
Falência · Incidente de arrecadação de bens · Violação dos arts · 489 e 1.022 do cpc
AgInt no REsp 2.000.839Rel. Min. João Otávio de Noronha · 17/12/2024
Negativa de prestação jurisdicional · Liquidação de forma diversa da estabelecida na sentença · Possiblidade · 344 do stj
AgInt nos EDcl no REsp 1.933.409Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 16/12/2024
Plano de saúde · Responsabilidade solidária · 5 e 7 do stj · Falta de prequestionamento
AgInt no AREsp 2.572.164Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 16/12/2024
Plano de saúde · Ação monitória · Embargos · Atecnia do perito contábil
AgInt no AREsp 2.524.013Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 16/12/2024
Decisão mantida
AgInt no AREsp 2.444.082Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 16/12/2024
Violação ao dever de fundamentação
AgInt no AgInt no AREsp 1.978.837Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 16/12/2024
Violação ao dever de fundamentação
AgInt no AgInt no AREsp 1.978.837Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 16/12/2024
Contrato de fornecimento de gás · Devolução de equipamentos · Depreciação
AgInt nos EDcl no AREsp 2.513.608Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 16/12/2024
Contrato de fornecimento de gás · Devolução de equipamentos · Depreciação
AgInt nos EDcl no AREsp 2.513.608Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 16/12/2024
Ausência de qualquer dos vícios elencados no art · 1.022 do cpc/2015 · Multa do art · 1.021, § 4º, do cpc/2015
EDcl no AgInt no REsp 2.012.074Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 16/12/2024
182 do stj · Decisão reconsiderada · Planos de sáude · Caso de emergência
AgInt no AREsp 2.644.376Rel. Min. João Otávio de Noronha · 16/12/2024
Tempestividade do agravo em recurso especial
AgInt no AREsp 2.588.171Rel. Min. João Otávio de Noronha · 16/12/2024
Falta de regularização da representação processual
AgInt no AREsp 2.708.096Rel. Min. João Otávio de Noronha · 16/12/2024
Compromisso de compra e venda · Rede hoteleira · Não integrante da cadeia de fornecimento · Parte ilegítima
AgInt no REsp 2.076.544Rel. Min. João Otávio de Noronha · 16/12/2024
Execução de título extrajudicial · Correção monetária · Taxa selic · Decisão interlocutória
AgInt nos EDcl no REsp 1.869.404Rel. Min. João Otávio de Noronha · 16/12/2024
Aplicação da súmula n · 182 do stj · Fundamentos alterados · Honorários
AgInt no AREsp 2.573.263Rel. Min. João Otávio de Noronha · 16/12/2024
Recuperação judicial · Habilitação de crédito · Resistência · Honorários
AgInt no REsp 2.159.847Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2024
Consumidor · Decisão da presidência · Reconsideração · Ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória
AgInt no AREsp 2.737.417Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2024
Vale-pedágio · Indenização · Efetivo pagamento nas praças de pedágio · Ônus da prova do transportador
AgInt no REsp 2.108.944Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2024
Decisão da presidência · Reconsideração · Indenização por danos morais · Recusa indevida atendimento de urgência
AgInt no AREsp 2.733.383Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2024
Decisão da presidência · Reconsideração · Responsabilidade civil · Instituição financeira
AgInt no AREsp 2.732.670Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2024
Vale-pedágio · Prescrição da pretensão indenizatória · Termo inicial do novo prazo prescricional · Vigência da lei nova
AgInt no AREsp 2.487.598Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2024
Ação de indenização por danos morais · Responsabilidade civil reconhecida pelo tribunal estadual · Ocorrência de danos morais · Pretensão dependente de revolvimento de matéria fático-probatória
AgInt no AREsp 2.494.553Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2024
Contrato de promessa de compra e venda de unidades hoteleiras · Vícios construtivos · Rescisão contratual · Sociedade empresária administradora de hotelaria
AgInt no AREsp 2.458.633Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2024
Ação de indenização por danos materiais · Responsabilidade civil do advogado · Teoria da perda de uma chance · Não configuração
AgInt no AREsp 2.681.982Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2024
Consumidor · Plano de saúde · Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais · Paciente diagnosticado com câncer
AgInt nos EDcl no REsp 1.989.955Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2024
Monitória · Nota fiscal · Mercadoria · Recebimento
AgInt no AREsp 2.726.681Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2024
Interrupção do prazo recursal · Intempestividade do subsequente agravo de instrumento · Dissonância do acórdão recorrido com a jurisprudência desta corte
AgInt nos EDcl no REsp 2.161.342Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2024
Ação ordinária · Contratos de seguro · Violação aos arts · 489 e 1.022 do cpc/2015
AgInt no AREsp 2.542.388Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2024
Impugnação específica dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial · Decisão da presidência do stj · Reconsideração · Ausência de ofensa aos arts
AgInt no AREsp 2.617.120Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2024
Cumprimento de sentença · Alteração dos índices de juros moratórios e correção monetária fixados em sentença com trânsito em julgado
AgInt no REsp 2.042.830Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2024
Ação pauliana julgada procedente · Violação do art · 1.022 do cpc · Tese recursal de ausência dos requisitos
AgInt no AREsp 2.626.407Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2024
Decisão da presidência · Ação de indenização · Transporte rodoviário de carga · Ausência de prequestionamento
AgInt no AREsp 2.691.993Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2024
Não conhecimento do reclamo · Irresignação recursal da agravante · Não acolhimento · Na hipótese, apesar de ter a parte agravante procedido à juntada de substabelecimento e de procuração aos autos (e-stj, fls
AgInt no AREsp 2.682.263Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2024
Consumidor · Ação de indenização · Tratamento odontológico · Falha na prestação do serviço
AgInt no AREsp 2.699.824Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2024
Ação de indenização · Vícios de construção em imóvel · Programa minha casa minha vida · Omissão
AgInt no AREsp 2.701.392Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2024
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