TURMA
OITAVA
OITAVA TURMA
Inteligência Jurídica
STJAcervo · dados abertos do STJPrivado

4ª Turma STJ · 2026

Jurisprudência da 4ª Turma STJ em 2026 (direito privado): 13.524 decisões com classe, número, relator, data e texto oficial do STJ.

Ano do julgamento
13.524 decisões · mais recentes primeiro · página 1 de 339
Previdência complementar fechada · Resgate e dedução de parcelas destinadas a benefícios de risco · Conhecido para conhecer do recurso especial e negar-lhe provimento
AREsp 3.036.103Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Seguro de vida em grupo · Invalidez funcional permanente total por doença · Uso de substâncias tóxicas · Correção monetária
REsp 2.222.981Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Cerceamento de defesa em ação revisional de plano de previdência complementar · Recurso conhecido · Produção de prova atuarial · Recurso conhecido em parte e provido
AREsp 3.117.087Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Embargos de terceiro em cumprimento de sentença · Posse derivada de contrato rescindido por inadimplemento · Conhecido para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento
AREsp 2.833.300Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Indenização por danos morais decorrentes de desastre socioambiental · 7 do stj · Negativa de prestação jurisdicional afastada · Inversão do ônus da prova
AREsp 2.928.326Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Superendividamento · Audiência de conciliação · Sanções do art · 104-a, § 2º, do cdc
REsp 2.259.104Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Honorários sucumbenciais · Fixação por equidade versus percentuais do art · 85 do cpc
REsp 2.288.393Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Honorários sucumbenciais em impugnação de crédito
REsp 2.281.072Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Superendividamento · Aplicabilidade das sanções do art · 104-a, § 2º, do cdc ao credor presente sem proposta
REsp 2.265.500Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Prejudicialidade do recurso adesivo após cassação da sentença
REsp 2.280.576Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Indenização por benfeitorias e direito de retenção · Preclusão do direito de retenção e possibilidade de ação autônoma indenizatória
REsp 2.211.824Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Plano de saúde coletivo · Reajuste por faixa etária
REsp 2.179.862Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Execução de título extrajudicial · Uso do cnib · Multa em embargos de declaração afastada
REsp 2.247.246Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Plano de saúde de autogestão · Conhecido em parte e desprovido
REsp 2.283.744Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Contratos bancários · Descontos em conta-corrente e limitação a 30% dos rendimentos
REsp 2.259.845Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Indenização por tempo de espera no descarregamento
AREsp 3.101.563Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Honorários advocatícios contratuais · Recuperação judicial
AREsp 2.631.037Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Plano de saúde
AREsp 3.131.488Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Consumidor · Plano de saúde · Obrigação de fazer c/c indenização
AREsp 3.153.592Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Recuperação judicial · Encerramento antecipado e supervisão judicial
AREsp 3.106.548Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Prazo prescricional para resolução contratual cumulada com reintegração de posse
AREsp 3.109.236Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Consumidor · Plano de saúde · Cobertura de cirurgia de mastopexia redutora e danos morais
REsp 2.087.866Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Ação indenizatória por roubo em estacionamento · Ausência de dialeticidade na apelação · Fortuito externo · Negativa de prestação jurisdicional afastada
REsp 2.275.219Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Contrato bancário · Cancelamento unilateral de autorização de débito automático em conta-salário
REsp 2.283.906Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Ação indenizatória por acidente de trânsito com morte · Majoração do quantum dos danos morais com base no art · 944 do código civil e na jurisprudência consolidada desta corte
REsp 2.203.755Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Ação de indenização por danos morais decorrentes de subsidência do solo
AREsp 2.991.894Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Indenização por danos morais decorrentes de desastre ambiental · Ônus da prova e nexo causal
AREsp 3.177.744Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Ação declaratória de inexistência de relação jurídica
AREsp 3.203.133Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Processual civil · Agravo em recurso especial · Ação civil pública sobre serviços bancários, dever de informação, nulidade de julgamento, legitimidade ativa do ministério público e sigilo bancário
AREsp 3.238.254Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Processual civil e consumidor · Consórcio · Devolução de valores · Correção monetária e juros
AREsp 3.219.365Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Tempestividade · Ausência de interrupção do prazo recursal
AREsp 3.132.308Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Justiça gratuita para pessoa jurídica · Tema n · 1.424 do stj
AREsp 3.229.445Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Recuperação judicial · Controle de legalidade do plano, súmulas n · 7, 5 e 83 do stj e deficiência do dissídio
AREsp 3.276.772Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Responsabilidade civil e direito autoral
AREsp 3.210.501Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Impenhorabilidade de bem de família
AREsp 3.338.595Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Indenização por danos morais decorrentes de dano ambiental
AREsp 3.149.662Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Embargos à execução · Supressio/surrectio · Óbices sumulares
AREsp 3.189.494Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Cumprimento provisório de sentença · Multa do art · 523 do cpc · Preclusão temporal e consumativa
AREsp 3.132.194Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Ação de reintegração de posse e cerceamento de defesa · Ocorrência de cerceamento de defesa e aplicação da súmula 83/stj
AREsp 3.128.303Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
Falência · Embargos de terceiro · Alienação fiduciária · Consolidação de propriedade anterior à quebra
AREsp 3.200.767Rel. Min. João Otávio de Noronha · 22/09/2026
. Página 1 de 339 Mais antigos →

Busque por tema, relator ou número do processo

A pesquisa no acervo completo, com a ementa inteira, a tese e o filtro "só favoráveis à defesa", faz parte do JusAtual. Libere 24 horas de acesso gratuito.

Liberar 24h grátis →
Metadados e ementas reproduzidos dos espelhos de acórdãos publicados pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos, atualizados mensalmente. No penal, o resultado para a defesa é atribuído automaticamente a partir do dispositivo da ementa oficial (favorável, parcial, concedida de ofício, recurso do MP desprovido) e deve ser conferido na íntegra do acórdão. A 5ª Turma inclui também acórdãos e decisões monocráticas das íntegras oficiais do STJ (conjunto "Íntegras de decisões terminativas e acórdãos"): nelas a data indicada é a de publicação; nas monocráticas, o órgão é o colegiado que o relator integrava no período, e o resultado só é marcado quando o dispositivo e a descrição oficial do STJ coincidem; no trecho aberto, nomes de partes são omitidos. Material informativo; não constitui consultoria jurídica.