TURMA
OITAVA
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Inteligência Jurídica
STJAcervo · dados abertos do STJPrivado

4ª Turma STJ · 2023

Jurisprudência da 4ª Turma STJ em 2023 (direito privado): 4.058 decisões com classe, número, relator, data e texto oficial do STJ.

Ano do julgamento
4.058 decisões · mais recentes primeiro · página 1 de 102
Promessa de compra e venda de imóvel · Inadimplemento do comprador acórdão em consonância com a jurisprudência do stj · Incidência da súmula 83/stj · Percentual contratual de retenção
AgInt no AREsp 2.326.551Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · 18/12/2023
Cumprimento de sentença · Impugnação aos cálculos judiciais · Negativa de prestação jurisdicional · Interpretação do título exequendo
AgInt no AREsp 2.325.110Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · 18/12/2023
Execução · Excesso de execução · Alegação de violação do art · 1.022 do código de processo civil
AgInt no AREsp 2.325.175Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · 18/12/2023
Ação de produção antecipada de provas · Laudo pericial homologado · Recurso não conhecido · Interpretação do art
AgInt no AREsp 2.323.425Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · 18/12/2023
Contrato de seguro · Cana de açúcar · Incêndio · Artigos 489 e 1022 do código de processo civil
AgInt no AREsp 2.314.188Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · 18/12/2023
Seguro de vida acidental · Morte natural · Covid-19 · Não coberto
AgInt no AREsp 2.341.760Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · 18/12/2023
Cumprimento de sentença · Deferimento de penhora sobre quotas sociais e ações · Acórdão recorrido em confronto com o entendimento desta corte de deferimento em último caso
AgInt no AREsp 2.326.883Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · 18/12/2023
Honorários advocatícios · 85 do cpc · Princípio da causalidade · Procedência da ação em ambas as instâncias
AgInt nos EDcl no AREsp 2.338.079Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · 18/12/2023
Julgamento monocrático · Confirmação pelo colegiado · Ação de cobrança de juros sobre taxas administrativas declaradas ilegais em sentença transitada em julgado · Eficácia preclusiva da coisa julgada
AgInt no AREsp 2.370.463Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · 18/12/2023
Prática comercial abusiva
AgInt no AREsp 2.389.969Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · 18/12/2023
Impugnação ao cumprimento de sentença · Acolhimento parcial · Prequestionamento · Coisa julgada
AgInt no AREsp 2.329.449Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · 18/12/2023
Omissão · Deficiência de fundamentação · 1.022 do cpc · Intimação dos autos
AgInt no AREsp 2.328.723Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · 18/12/2023
Ação de execução · Citação não efetivada · Acordo extrajudicial que não configura comparecimento espontâneo do executado · Exceção de pré-executividade que supre o ato de citação
AgInt no AREsp 2.370.645Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · 18/12/2023
Impenhorabilidade · Pequena propriedade rural · Quatro módulos fiscais · Demais questões
AgInt no AgInt no AREsp 2.324.887Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · 18/12/2023
1.022 do código de processo civil · Omissão · Deficiência de fundamentação · Não configurados
AgInt no AREsp 2.322.508Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · 18/12/2023
Exceção de pré-executividade rejeitada · Pretensão de revisão de multa cominatória · Comando normativo insuficiente · Multa diária
AgInt no AREsp 2.322.954Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · 18/12/2023
Ação de prestação de contas · Requisitos · Não atendimento · Entendimento dominante nesta corte
AgInt no AREsp 2.382.279Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · 18/12/2023
Ausência de deficiência na prestação jurisdicional · Violação de coisa julgada · Interpretação · Não impugnação específica dos fundamentos da decisão recorrida
AgInt no AREsp 2.321.499Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · 18/12/2023
Divergência jurisprudencial não caracterizada · Ausência de indicação do dispositivo legal objeto de interpretação dissonante · Inovação recursal em agravo interno · Preclusão consumativa
AgInt no AREsp 2.331.105Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · 18/12/2023
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com danos morais · Protesto devido · Posterior quitação do débito · Ausência de comprovação do requerimento da carta de anuência junto à instituição financeira para a retirada d
AgInt no AREsp 2.326.767Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · 18/12/2023
Honorários advocatícios não fixados em decisão proferida na fase de liquidação · Majoração incabível
AgInt no AREsp 2.390.718Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · 18/12/2023
Ação rescisória · Alteração jurisprudencial · Pretensão de adequação do julgado · Aplicação da súmula nº 343 do stf
AgInt no AREsp 2.353.637Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · 18/12/2023
Ação monitória em fase de cumprimento de sentença · Penhora de bem do terceiro garantidor da dívida · Citação para a sua inclusão no polo passivo da demanda executória · Desnecessidade
AgInt no AREsp 2.363.974Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · 18/12/2023
Petição inicial · Emenda após a contestação · Ausência, ademais, de prejuízo
AgInt no AREsp 2.372.449Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · 18/12/2023
Divórcio · Liquidação de sentença · Ativos financeiros não partilháveis · Alegada violação do art
AgInt no AREsp 2.375.012Rel. Min. Raul Araújo · 18/12/2023
Ação de obrigação de fazer · Plano de saúde · Fornecimento de tratamento multidisciplinar · Criança diagnosticada com transtorno do espectro autista (tea)
AgInt no AREsp 2.380.696Rel. Min. Raul Araújo · 18/12/2023
Plano de saúde · Internação em hospital · Atendimento da intimação pela conveniada · Demora de menos de 24 horas
AgInt no AREsp 2.118.442Rel. Min. Raul Araújo · 18/12/2023
Tempestividade do recurso especial · Comprovação · Reconsideração da decisão agravada · Cumprimento de sentença
AgInt no AREsp 2.226.626Rel. Min. Raul Araújo · 18/12/2023
Ação de limitação de descontos mensais de empréstimos consignados · Repetitivo · Tema 1.085/stj · Dissonância do acórdão recorrido com a jurisprudência desta corte
AgInt nos EDcl no REsp 2.058.022Rel. Min. Raul Araújo · 18/12/2023
Negócios jurídicos bancários · Fundo 157 · Ação de prestação de contas · Segunda fase
AgInt no AREsp 2.101.973Rel. Min. Raul Araújo · 18/12/2023
Processual civil e consumidor · Ação de indenização por danos materiais e morais · Violação ao art · 14, § 3º, do cdc
AgInt nos EDcl no REsp 2.032.654Rel. Min. Raul Araújo · 18/12/2023
Cumprimento de sentença · Execução de honorários advocatícios sucumbenciais · Sucumbência recíproca · Sentença prolatada sob a vigência do cpc/73
AgInt nos EDcl no REsp 1.813.223Rel. Min. Raul Araújo · 18/12/2023
Ação de obrigação de fazer · Pedido de remoção de conteúdos · Violação dos arts · 489 e 1.022 do cpc
AgInt nos EDcl no REsp 1.806.722Rel. Min. Raul Araújo · 18/12/2023
Decisão da presidência · Reconsideração · Cobrança · Ausência de comprovação da prestação dos serviços contratados reconhecida pelas instâncias ordinárias
AgInt no AREsp 2.394.182Rel. Min. Raul Araújo · 18/12/2023
Ação condenatória decisão monocrática que negou provimento ao reclamo · Insurgência recursal dos autores
EDcl no AgInt no REsp 1.717.109Rel. Min. Marco Buzzi · 18/12/2023
Julgamento do recurso · Perda superveniente da medida de natureza cautelar · Jurisprudência pacífica do stj · Inconformismo da requerente
AgInt no TP 1.928Rel. Min. Marco Buzzi · 18/12/2023
Ação condenatória · Insurgência da parte demandada
AgInt no AREsp 2.335.493Rel. Min. Marco Buzzi · 18/12/2023
Ação rescisória c/c pedido condena tório · Insurgência da parte demandada
AgInt no AREsp 2.332.286Rel. Min. Marco Buzzi · 18/12/2023
Insurgência da parte demandada
AgInt no AREsp 2.322.957Rel. Min. Marco Buzzi · 18/12/2023
Ação declaratória c/c pedido condenatório · Insurgência da parte demandada
AgInt nos EDcl no REsp 2.066.834Rel. Min. Marco Buzzi · 18/12/2023
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