TURMA
OITAVA
OITAVA TURMA
Inteligência Jurídica
STJAcervo · dados abertos do STJPrivado

4ª Turma STJ · 2025

Jurisprudência da 4ª Turma STJ em 2025 (direito privado): 5.322 decisões com classe, número, relator, data e texto oficial do STJ.

Ano do julgamento
5.322 decisões · mais recentes primeiro · página 1 de 134
Ausência de qualquer dos vícios elencados no art · 1.022 do cpc/2015 · Mero inconformismo · Embargos rejeitados
EDcl no AgInt no AREsp 2.903.499Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 16/12/2025
Recursos especiais julgados em conjunto · Recuperação judicial · Associação civil sem fins lucrativos
REsp 2.168.624Rel. Min. João Otávio de Noronha · 16/12/2025
Recursos especiais julgados em conjunto · Recuperação judicial · Associação civil sem fins lucrativos
REsp 2.168.628Rel. Min. João Otávio de Noronha · 16/12/2025
Embargos à execução · Contrato de honorários advocatícios · Ausência de indicação de dispositivo legal
AREsp 2.801.983Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2025
Recursos especiais julgados em conjunto · Recuperação judicial · Associação civil sem fins lucrativos
REsp 2.159.844Rel. Min. João Otávio de Noronha · 16/12/2025
Constitucional, civil e processual civil · Obrigação alimentar · Inadimplemento · Execução de sentença
RHC 215.726Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2025
Penhora de nua-propriedade de imóvel gravado com usufruto vitalício
AREsp 2.468.463Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2025
Autos de agravo de instrumento na origem · Precedentes.2.1 · Ministro raul araújo, quarta turma, julgado em 22/11/2021, dje 02/12/2021) · Incidência da súmula 83 do stj.4
AgInt no AREsp 2.953.175Rel. Min. Marco Buzzi · 16/12/2025
Autos de agravo de instrumento na origem · 1.042 do cpc).2 · Precedentes do stj.3 · Inexiste violação aos arts
AgInt no AREsp 2.628.298Rel. Min. Marco Buzzi · 16/12/2025
Execução · Taxas condominiais · Negativa de prestação jurisdicional · Título executivo extrajudicial
AREsp 2.365.427Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 16/12/2025
Prestação de serviços advocatícios · Ausência de repasse de valores · Negativa de prestação jurisdicional · Fundamentação deficiente
AREsp 2.424.221Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 16/12/2025
Execução · Adjudicação · Negativa de prestação jurisdicional · Tese recursal
AREsp 2.365.971Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 16/12/2025
Decisão da presidência · Reconsideração
AgInt no AREsp 2.835.891Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 16/12/2025
Previdência privada · Juros de mora · Verbas de sucumbência · Distribuição
AREsp 2.349.528Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 16/12/2025
Decisão da presidência · Reconsideração · Gratuidade da justiça
AgInt no AREsp 3.065.401Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 16/12/2025
Taxa selic · Correção monetária e juros de mora · Majoração de honorários advocatícios · Razões dissociadas
AgInt no REsp 2.171.282Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 16/12/2025
Ação de rescisão contratual com pedido de danos materiais · Compra e venda de imóvel · Obrigação positiva, líquida e com termo certo · Inadimplemento
AgInt no REsp 2.215.467Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 16/12/2025
Decisão da presidência · Fundamentos da decisão de admissibilidade · Plano de saúde · Medicamento de uso domiciliar
AgInt no AREsp 3.009.395Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 16/12/2025
Decisão da presidência · Afastamento · Indicação dos dispositivos legais considerados violados · Cumprimento provisório de sentença
AgInt no AREsp 3.009.770Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 16/12/2025
Negativa de prestação jurisdicional · Falta de prequestionamento · 282 e 356 do stf · Ausência de indicação de dispositivo legal
AREsp 2.170.987Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 16/12/2025
Ação rescisória · Indeferimento liminar · Prequestionamento · Acórdão recorrido em consonância com jurisprudência desta corte
AREsp 2.333.773Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 16/12/2025
Obrigações · Negativa de prestação jurisdicional · Consonância com a jurisprudência do stj · 83 do stj
AREsp 2.335.501Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 16/12/2025
Reintegração de posse · Decisão de saneamento · Cerceamento de defesa não comprovação · Discussão acerca da natureza da posse
AREsp 2.326.743Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 16/12/2025
Ação indenizatória · Justiça gratuita indeferida · Preparo não recolhido · Apelação deserta
AREsp 2.908.648Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 16/12/2025
Cumprimento provisório de sentença · Negativa de prestação jurisdicional · Divergência jurisprudencial · Não demonstração
AREsp 2.477.510Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 16/12/2025
Ação cominatória e indenizatória · Vícios construtivos · Pretensão indenizatória · Prescrição decenal
AREsp 2.320.378Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 16/12/2025
Justiça gratuita · Pessoa física · Presunção juris tantum de hipossuficiência · Indeferimento na origem
AgInt no AREsp 2.991.911Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2025
Direito privado · Obrigação solidária · Transação com apenas um dos codevedores · Quitação parcial
AgInt no AREsp 2.984.393Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2025
Civil, sucessão · Processual civil e internacional privado · Alvará judicial · Inventário extrajudicial
AgInt no AREsp 1.330.909Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2025
Plano de saúde · Cobertura de materiais para cirurgia · Dano moral
AREsp 2.720.667Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2025
Impugnação ao cumprimento de sentença · Negativa de prestação jurisdicional · Liquidação de sentença · Cálculo judicial elaborado pela contadoria
AREsp 2.461.194Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 16/12/2025
Obrigações · Decisão em consonância com a jurisprudência do stj
AREsp 2.339.451Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 16/12/2025
Adimplemento contratual · Indenização por danos materiais e morais · Prescrição · Litigância de má-fé
AREsp 2.630.852Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2025
Contrato de subempreitada · Serviços adicionais · Prescrição · Recurso não conhecido.1
AREsp 2.589.977Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2025
Cumprimento de sentença · Extinção da pessoa jurídica · Inclusão de sócios · Sucessão processual
AREsp 2.578.571Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2025
Contrato de promessa de compra e venda de imóvel · Correção monetária pelo incc · Periodicidade mensal · Restituição em dobro
AREsp 2.607.438Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2025
Plano de saúde · Cobertura de medicamento importado · Canabidiol com autorização excepcional da anvisa · Distinguishing
AREsp 2.615.258Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2025
Plano de saúde · Manutenção de condições de custeio entre ativos e inativos · Restituição de valores pagos a maior · A aplicação do prazo prescricional decenal, nos termos do art
AREsp 2.587.180Rel. Min. Raul Araújo · 16/12/2025
Decisão da presidência · Reconsideração · Negativa de prestação jurisdicional · Sistema unimed
AgInt no AREsp 2.973.784Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 16/12/2025
Negativa de prestação jurisdicional · Falta de prequestionamento · 282 e 356 do stf · Honorários
AREsp 2.163.453Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 16/12/2025
. Página 1 de 134 Mais antigos →

Busque por tema, relator ou número do processo

A pesquisa no acervo completo, com a ementa inteira, a tese e o filtro "só favoráveis à defesa", faz parte do JusAtual. Libere 24 horas de acesso gratuito.

Liberar 24h grátis →
Metadados e ementas reproduzidos dos espelhos de acórdãos publicados pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos, atualizados mensalmente. No penal, o resultado para a defesa é atribuído automaticamente a partir do dispositivo da ementa oficial (favorável, parcial, concedida de ofício, recurso do MP desprovido) e deve ser conferido na íntegra do acórdão. A 5ª Turma inclui também acórdãos e decisões monocráticas das íntegras oficiais do STJ (conjunto "Íntegras de decisões terminativas e acórdãos"): nelas a data indicada é a de publicação; nas monocráticas, o órgão é o colegiado que o relator integrava no período, e o resultado só é marcado quando o dispositivo e a descrição oficial do STJ coincidem; no trecho aberto, nomes de partes são omitidos. Material informativo; não constitui consultoria jurídica.