AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. 240,8 G DE COCAÍNA, 7.094 G DE MACONHA E 157 COMPRIMIDOS DE ECSTASY, COM PESO DE 52,81 G. ALEGAÇÃO DE NULIDADE NAS BUSCAS REALIZADAS. FUNDADA SUSPEITA E JUSTA CAUSA PARA A ABORDAGEM POLICIAL. INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS COM ENDEREÇO E NOME DO ACUSADO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE.
Agravo regimental improvido.
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
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AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. 240,8 G DE COCAÍNA, 7.094 G DE MACONHA E 157 COMPRIMIDOS DE ECSTASY, COM PESO DE 52,81 G. ALEGAÇÃO DE NULIDADE NAS BUSCAS REALIZADAS. FUNDADA SUSPEITA E JUSTA CAUSA PARA A ABORDAGEM POLICIAL. INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS COM ENDEREÇO E NOME DO ACUSADO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE.
1. As circunstâncias que antecederam a abordagem pessoal e domiciliar foram precedidas de informações específicas sobre o local e quem seria a pessoa, de modo a excepcionar a garantia constitucional.
2. Agravo regimental improvido.