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Inteligência Jurídica
Oitava Turma › Acervo STJ › Penal › Nulidades processuais
STJAcervo · dados abertos do STJPenal · desde 2010

Nulidades processuais

Jurisprudência penal do STJ sobre nulidades processuais (5ª e 6ª Turmas, 3ª Seção e Corte Especial): 57.842 decisões desde 2010, cada uma com o resultado para a defesa — favorável, parcial, concedida de ofício, MP vencido — e o trecho oficial (ementa ou dispositivo).

Resultado para a defesa
57.842 decisões · mais recentes primeiro · página 1 de 1.447
Não conhecido o Habeas CorpusDecisão monocrática
HC 1.135.5585ª Turma STJ · Rel. Min. Messod Azulay Neto · publ. 09/10/2026
Interceptação e sigilo de dados · Nulidades processuais · Tráfico de drogas
Não conhecido o Habeas CorpusDecisão monocrática
HC 1.135.9025ª Turma STJ · Rel. Min. Ribeiro Dantas · publ. 09/10/2026
Busca domiciliar · Nulidades processuais · Busca pessoal e abordagem
Denegado o Habeas CorpusDecisão monocrática
HC 1.135.5496ª Turma STJ · Rel. Min. Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do Tjdft) · publ. 09/10/2026
Tribunal do Júri · Nulidades processuais · Cabimento, prazos e técnica recursal
Denegado o Habeas CorpusDecisão monocrática
HC 1.135.4705ª Turma STJ · Rel. Min. Ribeiro Dantas · publ. 09/10/2026
Busca domiciliar · Nulidades processuais · Tráfico de drogas
Não conhecido o Habeas CorpusDecisão monocrática
HC 1.084.6265ª Turma STJ · Rel. Min. Messod Azulay Neto · publ. 09/10/2026
Regime inicial · Prisão preventiva · Nulidades processuais
Denegado o Habeas CorpusDecisão monocrática
HC 1.135.5355ª Turma STJ · Rel. Min. Joel Ilan Paciornik · publ. 08/10/2026
Nulidades processuais · Tribunal do Júri · Prisão preventiva
Julgado improcedente o pedidoDecisão monocrática
RHC 239.8365ª Turma STJ · Rel. Min. Maria Marluce Caldas · publ. 30/09/2026
Nulidades processuais · Dosimetria da pena · Tráfico de drogas
Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofícioDecisão monocráticaConcedida de ofício
HC 1.099.6455ª Turma STJ · Rel. Min. Maria Marluce Caldas · publ. 30/09/2026
Nulidades processuais · Execução penal · Regime inicial
Denegado o Habeas CorpusDecisão monocrática
HC 1.132.8895ª Turma STJ · Rel. Min. Joel Ilan Paciornik · publ. 29/09/2026
Prisão preventiva · Nulidades processuais · Extinção da punibilidade
Não conhecido o Habeas CorpusDecisão monocrática
HC 1.126.4406ª Turma STJ · Rel. Min. Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do Tjdft) · publ. 29/09/2026
Dosimetria da pena · Confissão · Nulidades processuais
Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofícioDecisão monocráticaConcedida de ofício
HC 1.132.4555ª Turma STJ · Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca · publ. 29/09/2026
Dosimetria da pena · Reconhecimento de pessoas · Nulidades processuais
Conhecido o recurso e não-providoDecisão monocrática
RHC 248.2376ª Turma STJ · Rel. Min. Carlos Pires Brandão · publ. 29/09/2026
Nulidades processuais · Competência · Tráfico de drogas
Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofícioDecisão monocráticaConcedida de ofício
HC 1.125.4725ª Turma STJ · Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca · publ. 29/09/2026
Execução penal · Nulidades processuais · Liberdade provisória e fiança
Não conhecido o Habeas CorpusDecisão monocrática
HC 1.101.3805ª Turma STJ · Rel. Min. Messod Azulay Neto · publ. 29/09/2026
Dosimetria da pena · Regime inicial · Nulidades processuais
Conhecido o recurso e não-providoDecisão monocrática
RHC 246.9115ª Turma STJ · Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca · publ. 29/09/2026
Nulidades processuais · Lavagem e organização criminosa · Crimes contra a administração pública
Não conhecido o Habeas CorpusDecisão monocrática
HC 1.124.5855ª Turma STJ · Rel. Min. Messod Azulay Neto · publ. 29/09/2026
Busca domiciliar · Nulidades processuais · Tráfico de drogas
Não conhecido o Habeas CorpusDecisão monocrática
HC 1.124.5345ª Turma STJ · Rel. Min. Messod Azulay Neto · publ. 29/09/2026
Armas de fogo · Nulidades processuais · Dosimetria da pena
Não conhecido o Habeas CorpusDecisão monocrática
HC 1.131.1136ª Turma STJ · Rel. Min. Carlos Pires Brandão · publ. 29/09/2026
Tráfico de drogas · Nulidades processuais · Regime inicial
Não conhecido o Habeas CorpusDecisão monocrática
HC 1.121.2695ª Turma STJ · Rel. Min. Messod Azulay Neto · publ. 29/09/2026
Tráfico de drogas · Nulidades processuais · Dosimetria da pena
Embargos de Declaração Não-acolhidosDecisão monocrática
EDcl no RHC 248.0136ª Turma STJ · Rel. Min. Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do Tjdft) · publ. 29/09/2026
Nulidades processuais · Regime inicial · Busca pessoal e abordagem
Denegado o Habeas CorpusDecisão monocrática
HC 1.132.4416ª Turma STJ · Rel. Min. Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do Tjdft) · publ. 29/09/2026
Dosimetria da pena · Nulidades processuais · Tráfico de drogas
Não conhecido o Habeas CorpusDecisão monocrática
HC 1.132.1806ª Turma STJ · Rel. Min. Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do Tjdft) · publ. 29/09/2026
Nulidades processuais · Homicídio e feminicídio · Tribunal do Júri
Denegado o Habeas CorpusDecisão monocrática
HC 1.132.3716ª Turma STJ · Rel. Min. Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do Tjdft) · publ. 29/09/2026
Roubo, furto e receptação · Nulidades processuais · Cabimento, prazos e técnica recursal
Denegado o Habeas CorpusDecisão monocrática
HC 1.132.6506ª Turma STJ · Rel. Min. Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do Tjdft) · publ. 29/09/2026
Prisão preventiva · Nulidades processuais · Cabimento, prazos e técnica recursal
Denegado o Habeas CorpusDecisão monocrática
HC 1.132.1715ª Turma STJ · Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca · publ. 29/09/2026
Nulidades processuais · Tráfico de drogas · Cabimento, prazos e técnica recursal
Denegado o Habeas CorpusDecisão monocrática
HC 1.132.0576ª Turma STJ · Rel. Min. Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do Tjdft) · publ. 29/09/2026
Nulidades processuais · Tráfico de drogas · Cabimento, prazos e técnica recursal
Prejudicada a açãoDecisão monocrática
HC 1.119.8576ª Turma STJ · Rel. Min. Carlos Pires Brandão · publ. 29/09/2026
Nulidades processuais · Tráfico de drogas · Regime inicial
Não conhecido o Habeas CorpusDecisão monocrática
HC 1.132.4885ª Turma STJ · Rel. Min. Messod Azulay Neto · publ. 29/09/2026
Prisão preventiva · Medidas cautelares diversas · Nulidades processuais
Homicídio simples e corrupção de menor · Nulidade da citação por edital · Prescrição · Ausência de manifesta ilegalidadeDecisão monocrática
RHC 230.6066ª Turma STJ · Rel. Min. Sebastião Reis Júnior · publ. 29/09/2026
Nulidades processuais · Prescrição · Desclassificação e tipicidade
Conhecido o recurso e não-providoDecisão monocrática
RHC 248.6006ª Turma STJ · Rel. Min. Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do Tjdft) · publ. 29/09/2026
Nulidades processuais · Tráfico de drogas · Busca domiciliar
Conhecido em parte o recurso e não-providoDecisão monocrática
RHC 248.5765ª Turma STJ · Rel. Min. Joel Ilan Paciornik · publ. 29/09/2026
Prisão preventiva · Medidas cautelares diversas · Nulidades processuais
Lesão corporal · Nulidades · Superveniência de sentença condenatória e julgamento da apelação defensiva · Nova realidade processualDecisão monocrática
RHC 232.7836ª Turma STJ · Rel. Min. Sebastião Reis Júnior · publ. 29/09/2026
Regime inicial · Substituição da pena · Nulidades processuais
Conhecido o recurso e não-providoDecisão monocrática
RHC 248.5386ª Turma STJ · Rel. Min. Carlos Pires Brandão · publ. 29/09/2026
Prisão preventiva · Medidas cautelares diversas · Nulidades processuais
Acórdão em revisão criminal · Fonte independente · Inexistência de nexo causal entre interceptações anuladas em outro processo e acervo probatório do caso · Necessidade de reexame de fatos e provasDecisão monocrática
HC 1.111.5556ª Turma STJ · Rel. Min. Sebastião Reis Júnior · publ. 29/09/2026
Nulidades processuais · Tráfico de drogas · Roubo, furto e receptação
Denegado o Habeas CorpusDecisão monocrática
HC 1.131.7746ª Turma STJ · Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz · publ. 29/09/2026
Estelionato e fraudes · Regime inicial · Nulidades processuais
Não conhecido o recursoDecisão monocrática
AgRg no HC 1.129.3726ª Turma STJ · Rel. Min. Carlos Pires Brandão · publ. 29/09/2026
Cabimento, prazos e técnica recursal · Dosimetria da pena · Nulidades processuais
Não conhecido o Habeas CorpusDecisão monocrática
HC 1.132.0975ª Turma STJ · Rel. Min. Messod Azulay Neto · publ. 29/09/2026
Tráfico de drogas · Prisão preventiva · Nulidades processuais
Não conhecido o Habeas CorpusDecisão monocrática
HC 1.125.9185ª Turma STJ · Rel. Min. Joel Ilan Paciornik · publ. 29/09/2026
Estelionato e fraudes · Nulidades processuais · Prescrição
Denegado o Habeas CorpusDecisão monocrática
HC 1.131.8965ª Turma STJ · Rel. Min. Messod Azulay Neto · publ. 29/09/2026
Tribunal do Júri · Nulidades processuais · Dosimetria da pena
Denegado o Habeas CorpusDecisão monocrática
HC 1.131.7515ª Turma STJ · Rel. Min. Messod Azulay Neto · publ. 29/09/2026
Dosimetria da pena · Nulidades processuais · Tráfico de drogas
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Metadados e ementas reproduzidos dos espelhos de acórdãos publicados pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos, atualizados mensalmente. No penal, o resultado para a defesa é atribuído automaticamente a partir do dispositivo da ementa oficial (favorável, parcial, concedida de ofício, recurso do MP desprovido) e deve ser conferido na íntegra do acórdão. A 5ª Turma inclui também acórdãos e decisões monocráticas das íntegras oficiais do STJ (conjunto "Íntegras de decisões terminativas e acórdãos"): nelas a data indicada é a de publicação; nas monocráticas, o órgão é o colegiado que o relator integrava no período, e o resultado só é marcado quando o dispositivo e a descrição oficial do STJ coincidem; no trecho aberto, nomes de partes são omitidos. Material informativo; não constitui consultoria jurídica.