AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. BUSCA PESSOAL. SUPERVENIÊNCIA DE REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. PEDIDO PREJUDICADO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.
Agravo regimental não provido.
Leia a análise, a ementa completa e pesquise todo o acervo
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
Liberar 24h grátis →AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. BUSCA PESSOAL. SUPERVENIÊNCIA DE REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. PEDIDO PREJUDICADO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A superveniência da rejeição da denúncia pelo Juízo de primeiro grau, por reconhecimento da nulidade das provas, torna prejudicado o habeas corpus anteriormente impetrado com a mesma finalidade. 2. Agravo regimental não …
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. BUSCA PESSOAL. SUPERVENIÊNCIA DE REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. PEDIDO PREJUDICADO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.
1. A superveniência da rejeição da denúncia pelo Juízo de primeiro grau, por reconhecimento da nulidade das provas, torna prejudicado o habeas corpus anteriormente impetrado com a mesma finalidade.
2. Agravo regimental não provido.