AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. PROCEDIMENTO MÉDICO NÃO PREVISTO NO ROL DA ANS. COBERTURA. NÃO OBRIGATORIEDADE. DISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. NÃO CABIMENTO. NÃO PROVIMENTO.
Agravo interno a que se nega provimento.
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
Liberar 24h grátis →AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. PROCEDIMENTO MÉDICO NÃO PREVISTO NO ROL DA ANS. COBERTURA. NÃO OBRIGATORIEDADE. DISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. NÃO CABIMENTO. NÃO PROVIMENTO. 1. A alteração da sucumbência das partes, decorrente de provimento de recurso, enseja o redimensionamento dos seus ônus diante da repercussão econômica dos pedidos formulados na inicial. 2. Agravo interno a que se nega …
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. PROCEDIMENTO MÉDICO NÃO PREVISTO NO ROL DA ANS. COBERTURA. NÃO OBRIGATORIEDADE. DISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. NÃO CABIMENTO. NÃO PROVIMENTO.
1. A alteração da sucumbência das partes, decorrente de provimento de recurso, enseja o redimensionamento dos seus ônus diante da repercussão econômica dos pedidos formulados na inicial.
2. Agravo interno a que se nega provimento.