TURMA
OITAVA
OITAVA TURMA
Inteligência Jurídica
Área do assinante Assinar
← Voltar ao JusAtual
STJ 2ª Turma STJ Acervo STJ · Público

Contradição interna

Julgado em 26/10/2020 · AgInt no AgInt no RMS 62.052 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Mauro Campbell Marques
Rel. Min. Mauro Campbell Marques2ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA ANULADA. CONTRADIÇÃO INTERNA. OCORRÊNCIA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIO.

Resultado do julgamento

Agravo interno não provido.

Leia a análise, a ementa completa e pesquise todo o acervo

Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.

Liberar 24h grátis →
Ementa

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA ANULADA. CONTRADIÇÃO INTERNA. OCORRÊNCIA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIO. 1. A decisão monocrática às e-STJ fls. 819/820 deve ser anulada, pois nela há contradição interna reconhecida pela decisão ora impugnada. Com efeito, o error in procedendo maculou o devido exame do recurso ordinário interposto, o qual deverá ser feito em momento oportuno. 2. Agravo interno não …

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA ANULADA. CONTRADIÇÃO INTERNA. OCORRÊNCIA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIO.

1. A decisão monocrática às e-STJ fls. 819/820 deve ser anulada, pois nela há contradição interna reconhecida pela decisão ora impugnada. Com efeito, o error in procedendo maculou o devido exame do recurso ordinário interposto, o qual deverá ser feito em momento oportuno.

2. Agravo interno não provido.

Fonte oficial
Consultar o processo AgInt no AgInt no RMS 62.052 no portal do STJ ↗
Mais decisões · 2ª Turma STJ · Público
EDcl no AgInt no AREsp 2.551.530Incidência de irpj e csll sobre a taxa selic no levantamento de depósitos judiciais · Alegação de omissão quan · 26/08/2026AREsp 3.259.182Reconhecimento de tempo especial · Ambiente hospitalar · Ausência de prequestionamento · Óbices à admissibilid · 26/08/2026AgInt no AREsp 3.117.0381.021, § 1º, do cpc/2015 · Razões recursais dissociadas dos fundamentos da decisão impugnada · Incidência, por · 26/08/2026AREsp 3.155.370Dívida ativa · Execução fiscal · Reconhecimento de prescrição intercorrente · Acórdão recorrido em conformidad · 26/08/2026AgInt no AREsp 3.186.5641.021, § 1º, do cpc/2015 e súmula 182 do stj · 26/08/2026Todas as decisões da 2ª Turma STJ em 2020 no acervo →
Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 201903053737, publicação em 29/10/2020). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
← Voltar ao JusAtual