PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. ERRO IN PROCEDENDO. OCORRÊNCIA. ANULAÇÃO DO JULGADO PELA TURMA. RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS.
Embargos de declaração acolhidos para anular o julgado de fls. 644/647, proferido pela 5ª Turma, com retorno dos autos à conclusão do Relator a fim de ser proferida nova decisão.
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PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. ERRO IN PROCEDENDO. OCORRÊNCIA. ANULAÇÃO DO JULGADO PELA TURMA. RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS.
1. Embargos de declaração acolhidos para anular o julgado de fls. 644/647, proferido pela 5ª Turma, com retorno dos autos à conclusão do Relator a fim de ser proferida nova decisão.