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STJ 3ª Turma STJ Acervo STJ · Privado

Acórdão · Omissão

Julgado em 04/06/2009 · EDcl no REsp 254.548 · Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador Convocado do Tj/Rs)
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Vasco Della Giustina (Desembargador Convocado do Tj/Rs)
Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador Convocado do Tj/Rs)3ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO.

Resultado do julgamento

Embargos declaratórios acolhidos.

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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. 1. Cabíveis embargos de declaração para suprir omissão da decisão acerca do índice de correção monetária e do termo inicial de incidência dos juros moratórios. 2. Embargos declaratórios …

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO.

1. Cabíveis embargos de declaração para suprir omissão da decisão acerca do índice de correção monetária e do termo inicial de incidência dos juros moratórios.

2. Embargos declaratórios acolhidos.

Fonte oficial
Consultar o processo EDcl no REsp 254.548 no portal do STJ ↗
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Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 200000339768, publicação em 17/06/2009). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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