Furto tentado (caso). Coisa furtada (pequeno valor). Princípio da insignificância (adoção).
Habeas corpus deferido.
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Furto tentado (caso). Coisa furtada (pequeno valor). Princípio da insignificância (adoção).
1. A melhor das compreensões penais recomenda não seja mesmo o ordenamento jurídico penal destinado a questões pequenas - coisas quase sem préstimo ou valor.
2. Antes, falou-se, a propósito, do princípio da adequação social; hoje, fala-se, a propósito, do princípio da insignificância. Já foi escrito: "Onde bastem os meios do direito civil ou do direito público, o direito penal deve retirar-se."
3. É insignificante, dúvida não há, a tentativa de furto de uma cebola.
4. A insignificância, é claro, mexe com a tipicidade, donde a conclusão de que fatos dessa natureza evidentemente não constituem crime.
5. Habeas corpus deferido.