Rel. Min. Messod Azulay Neto5ª Turma STJ
Dispositivo da decisão
Ante o exposto, com fundamento no art. 253, II, a, do Regimento Interno do STJ, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial.
Parte final da decisão, reproduzida do texto oficial do STJ. Nomes de partes omitidos neste trecho.Leia a íntegra desta decisão e pesquise todo o acervo
Centenas de milhares de decisões do STJ — no penal, cada uma com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
Liberar 24h grátis →Fonte oficial
Consultar o processo AREsp 2.740.965 no portal do STJ ↗
Mais decisões · 5ª Turma STJ · Penal
HC 1.135.916Concedido o Habeas Corpus · 09/10/2026HC 1.135.679Não conhecido o Habeas Corpus · 09/10/2026HC 1.136.027Denegado o Habeas Corpus · 09/10/2026HC 1.135.730Não conhecido o Habeas Corpus · 09/10/2026HC 1.135.891Concedido o Habeas Corpus · 09/10/2026Todas as decisões da 5ª Turma STJ em 2025 no acervo →Decisões favoráveis à defesa sobre tráfico de drogas →Decisões favoráveis à defesa sobre dosimetria da pena →Decisão monocrática reproduzida do texto oficial publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (íntegras de decisões terminativas e acórdãos; registro 202403392112, publicação em 04/07/2025). O órgão indicado é o colegiado que o relator integrava no período, conforme o histórico de julgamentos do acervo. No trecho aberto, nomes de partes foram omitidos. Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
← Voltar ao JusAtual