Rel. Min. Sebastião Reis Júnior6ª Turma STJ
Ementa da decisão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ANÁLISE PREJUDICADA. CONSTATADA A INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO.
Embargos de declaração não conhecidos.
Ementa da própria decisão monocrática, reproduzida do texto oficial do STJ. Nomes de partes omitidos.Dispositivo da decisão
Em face do exposto, não conheço dos embargos de declaração.
Parte final da decisão, reproduzida do texto oficial do STJ. Nomes de partes omitidos neste trecho.Leia a íntegra desta decisão e pesquise todo o acervo
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