Indenização. Exploração de jazida. Produção antecipada de provas: sucumbência. Precedentes da Corte.
Recurso especial não conhecido.
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Indenização. Exploração de jazida. Produção antecipada de provas: sucumbência. Precedentes da Corte.
1. Não carece de integração o julgado que bem decide a lide, examinando a questão jurídica da indenização devida, considerando a realidade do prejuízo experimentado pela parte autora.
2. Não há falar em violação dos artigos 128, 460 e 515 do Código de Processo Civil quando o pedido de indenização identifica o prejuízo gerado pela parte ré e o acórdão dá o devido enquadramento jurídico.
3. Recurso especial não conhecido.