Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito3ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa
Dano moral. Protesto indevido. Precedentes da Corte.
Resultado do julgamento
Recurso especial conhecido e provido.
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Dano moral. Protesto indevido. Precedentes da Corte. 1. Na linha de precedentes da Corte, provado o indevido protesto, cabível a indenização por dano moral. 2. Recurso especial conhecido e …
Dano moral. Protesto indevido. Precedentes da Corte.
1. Na linha de precedentes da Corte, provado o indevido protesto, cabível a indenização por dano moral.
2. Recurso especial conhecido e provido.
Fonte oficial
Consultar o processo REsp 654.914 no portal do STJ ↗
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