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OITAVA
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Inteligência Jurídica
STJAcervo · dados abertos do STJPrivado

2ª Seção STJ · 2024

Jurisprudência da 2ª Seção STJ em 2024 (direito privado): 424 decisões com classe, número, relator, data e texto oficial do STJ.

Ano do julgamento
424 decisões · mais recentes primeiro · página 1 de 11
Ausência de descumprimento de decisão · Manutenção da decisão que indeferiu liminarmente a reclamação
AgInt na Rcl 48.328Rel. Min. Humberto Martins · 17/12/2024
Dissídio não demonstrado · Regra técnica de conhecimento · Revisão · 315 do stj
AgInt nos EAREsp 2.592.749Rel. Min. Humberto Martins · 17/12/2024
Segundos embargos de declaração no agravo interno nos embargos de divergência no agravo em recurso especial · Ausência de vícios no julgado · Rejulgamento da causa · Abuso do direito de recorrer
EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1.653.675Rel. Min. Humberto Martins · 17/12/2024
Inexistência de vícios no julgado
EDcl no AgInt nos EREsp 2.099.227Rel. Min. Humberto Martins · 17/12/2024
Ausência de interesse de recorrer · Majoração de honorários · Grau máximo.1
AgInt no AgInt nos EREsp 2.091.524Rel. Min. Humberto Martins · 17/12/2024
Ausência de quaisquer dos vícios previstos no art · 1.022 do cpc/2015 · Mero inconformismo · Intuito protelatório
EDcl no AgInt na Rcl 47.536Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 17/12/2024
Dialeticidade · Recurso não conhecido
AgInt no CC 208.698Rel. Min. Nancy Andrighi · 17/12/2024
Recuperação judicial e execução trabalhista · Crédito extraconcursal · Período de blindagem já encerrado · Prosseguimento da execução
AgInt no CC 206.911Rel. Min. Nancy Andrighi · 17/12/2024
Cumprimento espontâneo de sentença · Ação de reembolso · Preclusão · Configuração
AgInt nos EDcl nos EREsp 2.077.205Rel. Min. Marco Buzzi · 17/12/2024
Resolução do contrato de promessa de compra e venda · Culpa do promitente · Vendedor · Restituição integral
AgInt no AgInt nos EAREsp 2.352.012Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · 17/12/2024
Decisão nos embargos de divergência · Corpus christi · Feriado local · Incidência súmula n
AgInt nos EAREsp 2.282.179Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · 17/12/2024
932, inciso iii, do código de processo civil · Deliberação unipessoal que indeferiu liminarmente o apelo recursal · Insurgência do agravante
AgInt nos EAREsp 2.035.114Rel. Min. Marco Buzzi · 17/12/2024
Interposição · Insurgência do agravante
AgInt nos EDcl nos EREsp 2.075.678Rel. Min. Marco Buzzi · 17/12/2024
Processual civil e econômico · Plano econômico · Expurgos inflacionários · Cadernetas de poupançaPrecedente qualificado · Tema 1101
REsp 1.877.300Rel. Min. Raul Araújo · 11/12/2024
Processual civil e econômico · Plano econômico · Expurgos inflacionários · Cadernetas de poupançaPrecedente qualificado · Tema 1101
REsp 1.877.280Rel. Min. Raul Araújo · 11/12/2024
Ação de obrigação de fazer · Plano de saúde · Medicamento antineoplásico · Tratamento para o enfrentamento do câncer
AgInt nos EREsp 2.117.477Rel. Min. Marco Buzzi · 11/12/2024
Ação monitoria -cumprimento de sentença · Acordo firmado entre as partes acerca dos honorários advocaticios · Necessidade de anuência do advogado que atuou no feito · Aquiescência não demonstrada
AgInt nos EAREsp 2.391.024Rel. Min. Marco Buzzi · 11/12/2024
Levantamento do valor depositado · Demanda julgada incabível, à unanimidade · 968, ii, do cpc · Conversão em multa
AgInt na AR 7.354Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 11/12/2024
187 do ristj · Exaurimento de instância · Imprescindibilidade · Utilização contra decisão monocrática
AgInt nos EDcl no AgInt na Rcl 37.858Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 11/12/2024
Alegação de violação manifesta da norma jurídica · Matéria não apreciada na decisão rescindenda · Erro de fato
AgInt na AR 7.266Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 03/12/2024
Julgamento conjunto · Ação exoneração de alimentos e de revisão · Ausência de semelhança entre os casos confrontados · Decisão mantida
AgInt nos EAREsp 2.303.935Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 03/12/2024
Falta de demonstração da similitude fática dos casos confrontados · Omissão · Obscuridade · Contradição
EDcl no AgInt nos EAREsp 2.056.528Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · 03/12/2024
Dissídio não demonstrado · Regra técnica de conhecimento · Revisão · 315 do stj
AgInt nos EAREsp 2.583.267Rel. Min. Humberto Martins · 03/12/2024
Ausência de cotejo analítico entre os arestos confrontados.1 · Assim, não houve comprovação do dissídio jurisprudencial invocado.2
AgInt nos EAREsp 2.542.962Rel. Min. Humberto Martins · 03/12/2024
Ação civil pública proposta por seccional da ordem dos advogados do brasil · Oab contra plano de saúde · Competência da justiça federal · Nulidade da sentença do juízo estadual
EDcl no CC 169.055Rel. Min. Raul Araújo · 03/12/2024
Razões do agravo interno dissociadas da decisão agravada · Inépcia
AgInt no CC 206.705Rel. Min. Nancy Andrighi · 03/12/2024
Juízo comum estadual e juizado especial federal · Ação fundada na lei do superendividamento · Lei 14.181/2021 · Polo passivo composto apenas pela caixa econômica federal
AgInt no CC 208.152Rel. Min. Nancy Andrighi · 03/12/2024
Recuperação judicial · Execução fiscal · 6º, § 7-b, da lei nº 11.101/2005 · Atos de constrição
AgInt no CC 205.247Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 03/12/2024
1.022 do cpc · Omissão · Contradição · Inadmissão
EDcl no AgInt na Rcl 40.770Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 03/12/2024
Fixação de honorários · Angularização da relação processual · Omissão
EDcl no AgInt na Rcl 46.770Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · 03/12/2024
Honorários sucumbenciais · Base de cálculo · Valor atribuído à causa · Rediscussão
AgInt nos EDcl na Rcl 41.229Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 03/12/2024
Recuperação judicial · Execução de crédito trabalhista · Desconsideração da personalidade jurídica · Competência comum
AgInt nos EDcl no CC 200.484Rel. Min. Raul Araújo · 19/11/2024
Violação de norma jurídica · 966, v, do cpc/2015 · Não demonstrada violação literal
AgInt na AR 7.759Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 19/11/2024
Decisão rescindenda · Terceira turma · Indeferimento liminar · Erro de fato
AgInt na AR 7.756Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 19/11/2024
Deserção · Preparo · Ausência de juntada da guia de recolhimento · Apresentação apenas do comprovante de pagamento
AgInt nos EAREsp 2.343.494Rel. Min. Humberto Martins · 19/11/2024
Guarda de menor · Decisões conflitantes entre juízos vinculados a tribunais distintos · Interesse superior da criança · Competência fixada no foro do domicílio do guardião de fato
AgInt no CC 200.156Rel. Min. João Otávio de Noronha · 19/11/2024
Competência da presidência do stj · Controvérsia de mérito não analisada pelo acórdão embargado · Inviabilidade dos embargos de divergência · 315 do stj
AgInt nos EAREsp 1.092.102Rel. Min. João Otávio de Noronha · 19/11/2024
Questão apontada como omissa que foi expressamente afastada no acórdão embargado · Ausência dos vícios do art · 1.022 do cpc/2015 · Mero inconformismo com o resultado do julgamento
EDcl nos EDcl no AgInt nos EREsp 1.789.863Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze · 19/11/2024
Inexistência de usurpação de competência do stj
AgInt na Rcl 47.954Rel. Min. João Otávio de Noronha · 19/11/2024
Contrato de distribuição de honorários · Prescrição
EDcl no AgInt nos EAREsp 1.850.024Rel. Min. Humberto Martins · 19/11/2024
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