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OITAVA
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Inteligência Jurídica
STJAcervo · dados abertos do STJPrivado

2ª Seção STJ · 2026

Jurisprudência da 2ª Seção STJ em 2026 (direito privado): 824 decisões com classe, número, relator, data e texto oficial do STJ.

Ano do julgamento
824 decisões · mais recentes primeiro · página 1 de 21
Juizados especiais cíveis estaduais · Pedido de uniformização de jurisprudência (puil) · Fungibilidade recursal · Incompetência do stj
EDcl no AgInt no PUIL 5.920Rel. Min. Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do Tjmg) · 15/09/2026
1.043, § 3º, do cpc · Incidência das súmulas 126 e 315/stj · Ausência de vícios integrativos · Embargos rejeitados
EDcl no AgInt nos EAREsp 2.858.115Rel. Min. Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do Tjmg) · 15/09/2026
Alegação de violação de norma jurídica devidamente enfrentada no julgamento do agravo interno · Omissão
EDcl no AgInt nos EDcl na AR 6.013Rel. Min. Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do Tjmg) · 15/09/2026
1.022 do cpc · Omissão · Contradição · Intuito infringente
EDcl no AgInt na Rcl 50.888Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva · 15/09/2026
Omissão
EDcl no AgInt nos EAREsp 2.068.368Rel. Min. João Otávio de Noronha · 15/09/2026
Admissibilidade dos embargos de divergência · Composição da turma · Transcendência da matéria · Omissão
EDcl no AgInt nos EAREsp 2.897.304Rel. Min. João Otávio de Noronha · 15/09/2026
Preservação de competência e autoridade de decisão · Aderência estrita · Sucedâneo recursal · Prequestionamento de dispositivos constitucionais
EDcl no AgInt na Rcl 49.991Rel. Min. Humberto Martins · 15/09/2026
Ausência de vícios aptos à atribuição de efeitos infringentes ao acórdão ora embargado · Pretensão de rejulgamento da causa · Correção, de ofício, de erro material, sem efeitos infringentes
EDcl nos EREsp 2.079.843Rel. Min. Humberto Martins · 15/09/2026
Prescrição intercorrente · Iac n · Inércia do credor · Divergência de teses não verificada
AgInt na Rcl 46.150Rel. Min. João Otávio de Noronha · 09/09/2026
Responsabilidade civil · Ausência de semelhança entre os casos confrontados · Falta de confronto analítico · Requisitos do art
AgInt nos EREsp 2.145.132Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira · 09/09/2026
Julgamento virtual · Oposição · Sustentação oral · Sem efeitos modificativos
EDcl no AgInt nos EAREsp 1.630.586Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · 09/09/2026
Direito processual civil e direito de família · Guarda, domicílio e convivência de menores · Erro material · 383 do stj
EDcl no CC 215.326Rel. Min. João Otávio de Noronha · 09/09/2026
Justiça do trabalho e justiça comum estadual · Ação cominatória proposta em face de sindicato · Matéria trabalhista · Reconhecimento da competência da justiça comum estadual
CC 185.958Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · 09/09/2026
988 do cpc · Pretensão de reexame da correta aplicação de tema julgado sob o rito dos recursos especiais repetitivos · Alteração promovida pela lei n · 13.256/2016
Rcl 50.633Rel. Min. João Otávio de Noronha · 09/09/2026
1.022 do cpc · Ausência de vícios · Rejeição · Embargos rejeitados
EDcl no AgInt no CC 210.870Rel. Min. Raul Araújo · 09/09/2026
Ação rescisória · Inexistência de vícios do art · 1.022 do cpc · Embargos rejeitados
EDcl no AgInt nos EDcl na AR 7.564Rel. Min. Raul Araújo · 09/09/2026
Ausência de vícios do art · 1.022 do cpc · Rejeição · Embargos rejeitados
EDcl no AgInt nos EAREsp 2.566.211Rel. Min. Raul Araújo · 09/09/2026
Conflito negativo de competência · Complementação de pensão por morte de ex-autárquicos instituída por lei estadual · Antiga companhia estadual de energia elétrica do rio grande do sul · Cee/rs
AgInt nos EDcl no CC 213.062Rel. Min. Raul Araújo · 09/09/2026
Processual civil, civil e recuperação judicial · Tema repetitivo 1.391/stj · Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material · Embargos rejeitados
EDcl no REsp 2.206.292Rel. Min. Raul Araújo · 09/09/2026
Processual civil, civil e recuperação judicial · Tema repetitivo 1.391/stj · Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material · Embargos rejeitados
EDcl no REsp 2.203.524Rel. Min. Raul Araújo · 09/09/2026
Ação rescisória · Previdência complementar · Restituição de valores pagos por tutela antecipada posteriormente revogada · Prazo prescricional
AR 7.768Rel. Min. João Otávio de Noronha · 09/09/2026
Inobservância do art · 1.021, § 1º, do cpc · 182 do stj
AgInt na Rcl 50.388Rel. Min. Moura Ribeiro · 09/09/2026
Não observância ao art · 1.021, § 1º, do cpc · 182 do stj
AgInt no MS 29.124Rel. Min. Moura Ribeiro · 09/09/2026
Inobservância ao art · 1.021, § 1º, do cpc e incidência da súmula n · 182 do stj · Fundamentação deficiente
AgInt nos EREsp 1.639.699Rel. Min. Moura Ribeiro · 09/09/2026
Incidência da súmula n · 182 do stj
AgInt na AR 7.989Rel. Min. Moura Ribeiro · 09/09/2026
Inobservância do art · 1.021, § 1º, do cpc e incidência da súmula n · 182 do stj · Fundamentação deficiente
AgInt nos EAREsp 2.769.179Rel. Min. Moura Ribeiro · 09/09/2026
Acórdão que reconheceu a incompetência do superior tribunal de justiça para processar e julgar a demanda · 1.022 do cpc · Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material · Alegações de nulidade, litispendência, ofen
EDcl no AgInt nos EDcl na AR 8.028Rel. Min. Humberto Martins · 09/09/2026
Incidência da súmula n
AgInt na AR 7.964Rel. Min. Moura Ribeiro · 09/09/2026
Omissão · Pretensão de rejulgamento da causa · Embargos rejeitados
EDcl na Rcl 48.441Rel. Min. Moura Ribeiro · 09/09/2026
Inobservância do art · 1.021, § 1º, do cpc e incidência da súmula n · 182 do stj · Fundamentação deficiente
AgInt nos EDcl nos EAREsp 2.694.672Rel. Min. Moura Ribeiro · 09/09/2026
Recurso interposto fora do prazo legal · Intempestividade caracterizada
AgInt no CC 220.754Rel. Min. Humberto Martins · 09/09/2026
Inobservância do art · 1.021, § 1º, cpc · 182 do stj
AgInt na Rcl 49.607Rel. Min. Moura Ribeiro · 09/09/2026
Inobservância do art · 1.021, § 1º, do cpc e incidência da súmula n · 182 do stj · Fundamentação deficiente
AgInt nos EAREsp 2.572.231Rel. Min. Moura Ribeiro · 09/09/2026
Omissão · Pretensão de rejulgamento da causa · Embargos rejeitados
EDcl na Rcl 49.350Rel. Min. Moura Ribeiro · 09/09/2026
Falta de indicação dos vícios do art · 1.022 do cpc quanto aos fundamentos do acórdão embargado · Ausência de requisito formal
EDcl no AgInt no CC 185.648Rel. Min. Moura Ribeiro · 09/09/2026
Inobservância do art · 1.021, § 1º, cpc · 182 do stj
AgInt na Rcl 50.478Rel. Min. Moura Ribeiro · 09/09/2026
Inobservância ao art · 1.021, § 1º, do cpc e incidência da súmula n · 182 do stj · Fundamentação deficiente
AgInt no CC 207.868Rel. Min. Moura Ribeiro · 09/09/2026
Reconsideração · Efeitos modificavos · Ausência de oposição do juízo recuperacional
EDcl no AgInt nos EDcl no CC 206.373Rel. Min. Humberto Martins · 09/09/2026
Ação de exigir/prestar contas · Primeira fase · Cabimento recursal conforme o conteúdo da decisão · (1) decisão interlocutória (parcial de mérito), se procedentePrecedente qualificado · Tema 1281
REsp 2.116.715Rel. Min. Moura Ribeiro · 09/09/2026
Ação de exigir/prestar contas · Primeira fase · Cabimento recursal conforme o conteúdo da decisão · (1) decisão interlocutória (parcial de mérito), se procedentePrecedente qualificado · Tema 1281
REsp 2.116.714Rel. Min. Moura Ribeiro · 09/09/2026
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