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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
Decisão: por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
Ag-RR 0000344-71.2024.5.11.0013 · publicado em 08/10/2026EDCiv-RR-RR 1000207-82.2024.5.02.0317 · publicado em 08/10/2026Ag-AIRR 1001269-21.2019.5.02.0710 · publicado em 08/10/2026Ag-AIRR 0000435-93.2024.5.17.0014 · publicado em 08/10/2026Ag-AIRR 0011089-35.2020.5.03.0026 · publicado em 08/10/2026Todas as decisões da 7ª Turma TST no JusAtual →
Ementa e dispositivo reproduzidos da pesquisa de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (publicação em 06/12/2024). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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