Rel. HUGO CARLOS SCHEUERMANN1ª Turma TST
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AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS. LEI Nº 11.442/2007. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. CONTROVÉRSIA DIRIMIDA A PARTIR DO EXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
Decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento. Brasília, 6 de abril de 2026. HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator
AIRR 0011196-24.2022.5.03.0054 · publicado em 13/10/2026AIRR 1000770-72.2020.5.02.0202 · publicado em 13/10/2026AIRR 0010333-93.2025.5.03.0141 · publicado em 13/10/2026AIRR 1000873-27.2025.5.02.0292 · publicado em 13/10/2026AIRR 0010875-25.2022.5.18.0004 · publicado em 13/10/2026Todas as decisões da 1ª Turma TST no JusAtual →
Ementa e dispositivo reproduzidos da pesquisa de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (publicação em 10/04/2026). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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