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AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. FURNAS. 1. PRESCRIÇÃO PARCIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. ALTERAÇÃO NA FORMA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. DESCUMPRIMENTO DO PACTUADO. 2. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. REDUÇÃO. PCCR 2005. REMUNERAÇÃO GLOBAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido.
Decisão: por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no mérito, negar-lhe provimento.
AIRR 0011196-24.2022.5.03.0054 · publicado em 13/10/2026AIRR 1000770-72.2020.5.02.0202 · publicado em 13/10/2026AIRR 0010333-93.2025.5.03.0141 · publicado em 13/10/2026AIRR 1000873-27.2025.5.02.0292 · publicado em 13/10/2026AIRR 0010875-25.2022.5.18.0004 · publicado em 13/10/2026Todas as decisões da 1ª Turma TST no JusAtual →
Ementa e dispositivo reproduzidos da pesquisa de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (publicação em 22/05/2026). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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