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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO OPOSTOS PELO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. NEXO CONCAUSAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Inexiste omissão no acórdão embargado, que apreciou de forma expressa e fundamentada a natureza do nexo entre a moléstia e o labor, reconhecendo tratar-se de concausa, conforme premissas fáticas fixadas pelo Tribunal Regional. Pretensão de rediscussão do conjunto probatório e do enquadramento jurídico já enfrentado pela Turma, o que é vedado em sede de embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
Decisão: por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
RRAg 99-72.2019.5.09.0019 · publicado em 14/10/2026RRAg 1001112-63.2019.5.02.0608 · publicado em 14/10/2026EDCiv-ARR 1951-34.2017.5.06.0004 · publicado em 14/10/2026AIRR 1001378-93.2018.5.02.0605 · publicado em 14/10/2026Ag-AIRR 10827-20.2013.5.03.0030 · publicado em 14/10/2026Todas as decisões da 8ª Turma TST no JusAtual →
Ementa e dispositivo reproduzidos da pesquisa de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (publicação em 09/12/2025). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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