Responsabilidade civil. Atropelamento em via férrea. Culpa concorrente. Precedentes da Corte.
Recurso especial conhecido e provido, em parte.
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Responsabilidade civil. Atropelamento em via férrea. Culpa concorrente. Precedentes da Corte.
1. Na linha de precedentes da Corte, o dever de cuidar e manter a linha férrea para impedir a travessia impõe o reconhecimento da responsabilidade da empresa, havendo culpa concorrente diante da imprudência do pedestre que utilizou passagem clandestina aberta no muro sem conservação.
2. Recurso especial conhecido e provido, em parte.