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STJ 6ª Turma STJ Acervo STJ · Penal

Homicídio qualificado tentado · Prisão preventiva · Fundamentação · Reiteração do pedido formulado no hc n

Julgado em 27/05/2026 · RHC 229.574 · Rel. Min. Sebastião Reis Júnior
Tráfico de drogasPrisão preventivaTribunal do Júri
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Sebastião Reis Júnior
Rel. Min. Sebastião Reis Júnior6ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS.

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Ementa

PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DO PEDIDO FORMULADO NO HC N. 841.043/BA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. COMPLEXIDADE DA CAUSA. PACIENTE PRONUNCIADO. RECURSOS DA DEFESA. SÚMULA 64/STJ. LIMITES DA RAZOABILIDADE NÃO ULTRAPASSADOS. PARECER ACOLHIDO. INEVIDÊNCIA DE ILEGALIDADE. Recurso em habeas corpus parcialmente …

PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DO PEDIDO FORMULADO NO HC N. 841.043/BA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. COMPLEXIDADE DA CAUSA. PACIENTE PRONUNCIADO. RECURSOS DA DEFESA. SÚMULA 64/STJ. LIMITES DA RAZOABILIDADE NÃO ULTRAPASSADOS. PARECER ACOLHIDO. INEVIDÊNCIA DE ILEGALIDADE. Recurso em habeas corpus parcialmente conhecido e, nessa extensão, improvido com recomendação.

Fonte oficial
Consultar o processo RHC 229.574 no portal do STJ ↗
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Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 202505032126, publicação em 01/06/2026). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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