Rel. Min. Luis Felipe SalomãoCorte Especial STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
Leia a análise, a ementa completa e pesquise todo o acervo
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
Liberar 24h grátis →Ementa
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL. TEMA N. 895 DO STF. AGRAVO …
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL. TEMA N. 895 DO STF. AGRAVO DESPROVIDO.
Fonte oficial
Consultar o processo AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2.709.089 no portal do STJ ↗
Mais decisões · Corte Especial STJ · Público
AgRg no RE no AgRg no REsp 2.244.804Recurso extraordinário · Fundamentação das decisões judiciais · Tema n · 339 do stf · 19/08/2026AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AgRg no AREsp 3.101.655Recurso extraordinário · Ofensa aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal · · 19/08/2026AgRg no RE no AgRg no AREsp 3.187.317Negativa de seguimento a recurso extraordinário · Fundamentação do julgado recorrido · Suficiência · Tema n · 19/08/2026AgRg no ARE no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2.864.107Decisão que não conhece de agravo em recurso extraordinário · Via processual incabível · Impossibilidade de ap · 19/08/2026AgRg no RE nos EDcl no AgRg no REsp 2.213.917Recurso extraordinário · Fundamentação do julgado recorrido · Suficiência · Tema n · 19/08/2026Todas as decisões da Corte Especial STJ em 2025 no acervo →Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 202402881339, publicação em 29/09/2025). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
← Voltar ao JusAtual