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STJ 6ª Turma STJ Acervo STJ · Penal

Homicídio qualificado · Prisão preventiva · Fundamentação idônea · Réu permaneceu foragido por 5 anos

Julgado em 09/04/2025 · RHC 205.759 · Rel. Min. Sebastião Reis Júnior
Prisão preventivaHomicídio e feminicídio
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Sebastião Reis Júnior
Rel. Min. Sebastião Reis Júnior6ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO.

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Ementa

RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RÉU PERMANECEU FORAGIDO POR 5 ANOS. CONTEMPORANEIDADE DA PRISÃO. PRESENÇA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO. Recurso em habeas corpus improvido. Prejudicado o pedido de fl. …

RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RÉU PERMANECEU FORAGIDO POR 5 ANOS. CONTEMPORANEIDADE DA PRISÃO. PRESENÇA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO. Recurso em habeas corpus improvido. Prejudicado o pedido de fl. 233.

Fonte oficial
Consultar o processo RHC 205.759 no portal do STJ ↗
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Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 202403847181, publicação em 15/04/2025). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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