PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS PELO EXECUTADO.
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
Liberar 24h grátis →PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS PELO EXECUTADO. - Ao pedir levantamento de quantia depositada pelo devedor, em processo de execução, o credor não está passando quitação. - Se o depósito é insuficiente, pode o credor requerer sua complementação. - Merece reparo a sentença que extingue o processo de execução, apenas porque o exeqüente levantou depósito insuficiente, feito pelo …
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS PELO EXECUTADO. - Ao pedir levantamento de quantia depositada pelo devedor, em processo de execução, o credor não está passando quitação. - Se o depósito é insuficiente, pode o credor requerer sua complementação. - Merece reparo a sentença que extingue o processo de execução, apenas porque o exeqüente levantou depósito insuficiente, feito pelo devedor.