Rel. Min. Humberto Gomes de Barros3ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa
PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESILIÇÃO CONTRATUAL.
Leia a análise, a ementa completa e pesquise todo o acervo
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
Liberar 24h grátis →Ementa
PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESILIÇÃO CONTRATUAL. RETENÇÃO DE PARTE DAS PARCELAS PAGAS. POSSIBILIDADE. - É possível a incorporadora reter parte do que foi pago pela promissária compradora quando a rescisão contratual decorre de culpa de ambas as …
PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESILIÇÃO CONTRATUAL. RETENÇÃO DE PARTE DAS PARCELAS PAGAS. POSSIBILIDADE. - É possível a incorporadora reter parte do que foi pago pela promissária compradora quando a rescisão contratual decorre de culpa de ambas as partes.
Fonte oficial
Consultar o processo REsp 896.246 no portal do STJ ↗
Mais decisões · 3ª Turma STJ · Privado
EDcl no AgInt no AREsp 3.074.517Seguro de vida e prestamista · Embriaguez do segurado · Negativa de prestação jurisdicional · Não ocorrência ( · 24/08/2026AgInt no REsp 2.204.784Consumidor e processual civil · Ação civil pública · Ausência de violação do art · 1.022 do cpc · 24/08/2026AgInt no REsp 2.253.728Embargos de terceiro · Hipoteca vinculada a cédula de crédito bancário · Procuração particular com poderes esp · 24/08/2026AgInt nos EDcl no REsp 2.125.716Contrato de compra e venda de imóvel · Garantia de alienação fiduciária · Resilição unilateral pelo adquirente · 24/08/2026AgInt no REsp 2.111.754Locação · 69 da lei n · 8.245/1991 · Aluguel fixado na sentença · 24/08/2026Todas as decisões da 3ª Turma STJ em 2007 no acervo →Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 200600125055, publicação em 15/10/2007). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
← Voltar ao JusAtual