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STJ 6ª Turma STJ Acervo STJ · Penal

Tráfico de drogas, associação para o mesmo fim e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito · Prisão preventiva · Fundamentação · Indicação de elementos concretos

Julgado em 05/03/2025 · AgRg no HC 964.473 · Rel. Min. Sebastião Reis Júnior
Tráfico de drogasPrisão preventivaArmas de fogo
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Sebastião Reis Júnior
Rel. Min. Sebastião Reis Júnior6ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O MESMO FIM E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO.

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Ementa

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O MESMO FIM E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS. MAIS DE 150 KG DE COCAÍNA E 10 FUZIS DE CALIBRE .762, 53 CARREGADORES DE FUZIL E MUNIÇÕES DE GROSSO CALIBRE (762). CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. Agravo regimental …

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O MESMO FIM E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS. MAIS DE 150 KG DE COCAÍNA E 10 FUZIS DE CALIBRE .762, 53 CARREGADORES DE FUZIL E MUNIÇÕES DE GROSSO CALIBRE (762). CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. Agravo regimental improvido.

Fonte oficial
Consultar o processo AgRg no HC 964.473 no portal do STJ ↗
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Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 202404528411, publicação em 11/03/2025). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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