HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. PRETENSÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR. MÉRITO JULGADO PELA CORTE ESTADUAL. WRIT PREJUDICADO.
Habeas corpus julgado prejudicado.
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
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HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. PRETENSÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR. MÉRITO JULGADO PELA CORTE ESTADUAL. WRIT PREJUDICADO.
1. Tratando-se de habeas corpus que se insurge contra decisão que indeferiu a liminar no prévio writ, objetivando que o paciente possa recorrer em liberdade da sentença que o condenou por tentativa de homicídio qualificado, o pedido fica prejudicado com o julgamento do mérito do mandamus originário.
2. Cabe à Defesa, agora, impugnar os fundamentos do acórdão proferido pelo Tribunal de origem.
3. Habeas corpus julgado prejudicado.