AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS IMPETRADO CONTRA REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. DILIGÊNCIAS FEITAS COM BASE EM FUNDADA SUSPEITA E JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO DOS FATOS. IMPOSSIBILIDADE.
Agravo regimental improvido.
Leia a análise, a ementa completa e pesquise todo o acervo
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
Liberar 24h grátis →AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS IMPETRADO CONTRA REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. DILIGÊNCIAS FEITAS COM BASE EM FUNDADA SUSPEITA E JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO DOS FATOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Quanto à busca domiciliar, de fato, as circunstâncias que antecederam essa diligência evidenciaram a fundada suspeita e justa causa para a entrada dos policiais na …
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS IMPETRADO CONTRA REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. DILIGÊNCIAS FEITAS COM BASE EM FUNDADA SUSPEITA E JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO DOS FATOS. IMPOSSIBILIDADE.
1. Quanto à busca domiciliar, de fato, as circunstâncias que antecederam essa diligência evidenciaram a fundada suspeita e justa causa para a entrada dos policiais na residência.
2. Agravo regimental improvido.