TURMA
OITAVA
OITAVA TURMA
Inteligência Jurídica
Área do assinante Assinar
← Voltar ao JusAtual
STJ 6ª Turma STJ Acervo STJ · Penal

Estupro de vulnerável e pornografia infantil · Prisão preventiva decretada na sentença · Vedação ao direito de recorrer em liberdade · Fundamentação idônea

Julgado em 30/09/2024 · AgRg no HC 907.243 · Rel. Min. Sebastião Reis Júnior
Crimes contra a dignidade sexualPrisão preventiva
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Sebastião Reis Júnior
Rel. Min. Sebastião Reis Júnior6ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E PORNOGRAFIA INFANTIL.

Leia a análise, a ementa completa e pesquise todo o acervo

Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.

Liberar 24h grátis →
Ementa

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E PORNOGRAFIA INFANTIL. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA. VEDAÇÃO AO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DOS ATOS PRATICADOS POR VÁRIOS ANOS CONTRA A VÍTIMA. RISCO DE FUGA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Agravo regimental …

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E PORNOGRAFIA INFANTIL. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA. VEDAÇÃO AO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DOS ATOS PRATICADOS POR VÁRIOS ANOS CONTRA A VÍTIMA. RISCO DE FUGA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Agravo regimental improvido.

Fonte oficial
Consultar o processo AgRg no HC 907.243 no portal do STJ ↗
Mais decisões · 6ª Turma STJ · Penal
HC 1.135.770Impugnação de decisão monocrática · Instância antecedente não exaurida · Análise do mérito pelo superior tribu · 09/10/2026HC 1.136.056Não conhecido o Habeas Corpus · 09/10/2026HC 1.117.431Denegado o Habeas Corpus · 09/10/2026HC 1.136.042Homicídio qualificado · Fragilidade dos indícios de prova e autoria do crime · Aprofundado exame fático-probat · 09/10/2026RHC 249.251Não conhecido o recurso · 09/10/2026Todas as decisões da 6ª Turma STJ em 2024 no acervo →Decisões favoráveis à defesa sobre crimes contra a dignidade sexual →Decisões favoráveis à defesa sobre prisão preventiva →
Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 202401376788, publicação em 03/10/2024). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
← Voltar ao JusAtual