AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS CONCRETOS. TORTURA. REVOLVIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
Agravo regimental desprovido.
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AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS CONCRETOS. TORTURA. REVOLVIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
1. No caso, a prisão foi decretada e mantida "em razão de se tratar de crime grave (homicídio) praticado supostamente por motivo torpe e do risco de reiteração delitiva (uma vez que o Paciente é reincidente)".
2. Sob tais premissas, mostra-se temerário o trancamento da ação penal sob a alegação de que teria sido cometida tortura contra o ora agravante e corréus, mormente considerado o necessário revolvimento de extenso acervo fático-probatório para afastar as conclusões das instâncias ordinárias.
3. Agravo regimental desprovido.