RECURSO ESPECIAL. ALIMENTOS PROVISIONAIS.
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
Liberar 24h grátis →RECURSO ESPECIAL. ALIMENTOS PROVISIONAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE REVOGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. APELAÇÃO RECEBIDA NO DUPLO EFEITO. - A apelação contra improcedência de pedido alimentar não restabelece liminar de alimentos provisórios, revogada pela …
RECURSO ESPECIAL. ALIMENTOS PROVISIONAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE REVOGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. APELAÇÃO RECEBIDA NO DUPLO EFEITO. - A apelação contra improcedência de pedido alimentar não restabelece liminar de alimentos provisórios, revogada pela sentença.