CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL.
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
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CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. O dano moral não precisa ser provado; a respectiva percepção decorre do senso comum, tal como afirmado iterativamente pela jurisprudência. Recurso especial não conhecido.