TURMA
OITAVA
OITAVA TURMA
Inteligência Jurídica
Área do assinante Assinar
← Voltar ao JusAtual
STJ 6ª Turma STJ Acervo STJ · Penal

Tráfico de drogas majorado (tráfico interestadual de 2 kg de cocaína) · Prisão preventiva mantida na sentença · Fundamentos examinados em impetração anterior (hc n · 716.627/mt)

Julgado em 27/09/2022 · AgRg no HC 765.222 · Rel. Min. Sebastião Reis Júnior
Tráfico de drogasPrisão preventiva
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Sebastião Reis Júnior
Rel. Min. Sebastião Reis Júnior6ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO (TRÁFICO INTERESTADUAL DE 2 KG DE COCAÍNA).

Leia a análise, a ementa completa e pesquise todo o acervo

Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.

Liberar 24h grátis →
Ementa

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO (TRÁFICO INTERESTADUAL DE 2 KG DE COCAÍNA). PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA. FUNDAMENTOS EXAMINADOS EM IMPETRAÇÃO ANTERIOR (HC N. 716.627/MT). ADVENTO DA SENTENÇA. RATIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE. IDONEIDADE. AUSÊNCIA DE FATO NOVO APTO A INFIRMAR A CONCLUSÃO ESTABELECIDA NO JULGAMENTO DA PRIMEIRA IMPETRAÇÃO. Agravo regimental …

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO (TRÁFICO INTERESTADUAL DE 2 KG DE COCAÍNA). PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA. FUNDAMENTOS EXAMINADOS EM IMPETRAÇÃO ANTERIOR (HC N. 716.627/MT). ADVENTO DA SENTENÇA. RATIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE. IDONEIDADE. AUSÊNCIA DE FATO NOVO APTO A INFIRMAR A CONCLUSÃO ESTABELECIDA NO JULGAMENTO DA PRIMEIRA IMPETRAÇÃO. Agravo regimental improvido.

Fonte oficial
Consultar o processo AgRg no HC 765.222 no portal do STJ ↗
Mais decisões · 6ª Turma STJ · Penal
HC 1.135.770Impugnação de decisão monocrática · Instância antecedente não exaurida · Análise do mérito pelo superior tribu · 09/10/2026HC 1.136.056Não conhecido o Habeas Corpus · 09/10/2026HC 1.117.431Denegado o Habeas Corpus · 09/10/2026HC 1.136.042Homicídio qualificado · Fragilidade dos indícios de prova e autoria do crime · Aprofundado exame fático-probat · 09/10/2026RHC 249.251Não conhecido o recurso · 09/10/2026Todas as decisões da 6ª Turma STJ em 2022 no acervo →Decisões favoráveis à defesa sobre tráfico de drogas →Decisões favoráveis à defesa sobre prisão preventiva →
Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 202202610782, publicação em 30/09/2022). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
← Voltar ao JusAtual